Entenda o que muda com o adiamento das eleições 2020

Em função da pandemia de coronavírus, a PEC 18/20 adia as eleições para novembro deste ano e altera outros prazos do calendário eleitoral

Além do adiamento das eleições em função da pandemia de coronavírus, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, aprovada pela Câmara dos Deputados e promulgada pelo Con

Veja como fica o calendário eleitoral:A partir de 11 de agosto

Emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos;

31 de agosto a 16 de setembro

Prazo para realização das convenções partidárias para definição de candidatos e coligações;

26 de setembro

Prazo final para registro de candidaturas

Após 26 de setembro

Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet

27 de outubro

Prazo para divulgação de relatórios pelos partidos, coligações e candidatos sobre os recursos recebidos pelo Fundo Partidário, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e outras fontes de arrecadação, bem como sobre os gastos realizados

15 de novembro

1° turno das eleições

29 de novembro

2° turno das eleições

Até 15 de novembro

Prazo para enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas das campanhas e candidatos

18 de dezembro

Prazo final para a diplomação dos eleitos

1º de janeiro de 2021 (mesma data já prevista anteriormente)

Posse dos candidatos eleitos

12 de fevereiro de 2021

Prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado do julgamento das contas dos candidatos eleitos

1 de março de 2021

Prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça Eleitoral sobre irregularidades em gastos de campanha de candidatos.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Além disso, há a possibilidade de que a eleição seja adiada em cidades com muitos casos de Covid-19, mas o prazo máximo é 27 de dezembro para que não haja prorrogação de mandatos.

Fonte: Thaís Mota/O Tempo