Mãe acusada de abandono intelectual é absolvida após provar doença grave da filha

Geral Uma mulher denunciada por abandono intelectual, ao não matricular a filha em idade escolar obrigatória, foi absolvida após comprovar que a ausência de matrícula estava relacionada ao grave estado de saúde da criança. Segundo a sentença, proferida em comarca do sul do Estado, a menina possui cardiopatia grave, passou por cirurgia para implantação de […]

Tubaronense condenada pelos atos de 8 de janeiro deve voltar para casa nesta sexta-feira (8)

Justiça Camila Mendonça Marques teve deferido pelo STF o pedido de prisão domiciliar humanitária A tubaronense Camila Mendonça Marques, 38 anos, condenada a 17 anos de prisão por participação nos atos em Brasília cometidos em 8 de janeiro de 2023, teve o pedido de prisão domiciliar humanitária deferido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]

Idosos Condenados Pelo 8 de Janeiro Tem Prisão Domiciliar Autorizada Por Moraes

Justiça dosos condenados pelo 8 de Janeiro tiveram a prisão domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a ASFAC (Associação dos Familiares e Vítimas do 08 de janeiro) e a ativista Pérula Tuon, pelo menos 18 presos pelos atos com idades de 61 a 74 anos receberam o benefício em decisão […]

Câmara de Laguna terá que reformar quadro de servidores após acordo com MPSC

Laguna Termo de ajustamento de conduta com o Legislativo municipal suspendeu o trâmite de uma ação civil pública que buscava a regularização do quadro de servidores O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Laguna para promover a reestruturação do quadro de […]

Homem que estuprou jovem em praia de Jaguaruna é denunciado pelo MPSC

Geral Caso aconteceu na orla do Camacho e após o crime, o agressor ainda invadiu a casa da vítima O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), denunciou um homem de 38 anos pelos crimes de estupro, roubo, ameaça e violação de domicílio contra uma adolescente de 16 anos na orla do Camacho, em Jaguaruna. O […]