TRF4 mantém demolição de casas em praia de Arroio Corrente (SC)

Jaguaruna O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/2) o pedido de proprietários para suspender a demolição de casas em uma área de preservação permanente na praia de Arroio Corrente, em Jaguaruna, no litoral sul de Santa Catarina. A decisão judicial questionada pelos autores prevê o corte de energia até o dia […]

TJ confirma condenação para agricultor que destratou vizinho por causa da cor da pele

Justiça Um agricultor de pequeno município do extremo oeste do Estado teve confirmada condenação por injúria racial e vias de fato, em julgamento realizado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na cidade onde residiam, com pouco mais de 4,5 mil habitantes, vítima e réu participavam da mesma associação de moradores […]

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Justiça Prazo para eleitor regularizar título termina em maio Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar […]

Passageiro idoso será indenizado em R$ 40 mil ao cair após freada brusca de ônibus

Justiça Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em R$ 40 mil por causa de um acidente ocorrido em um ônibus de linha circular. Sobre o valor indenizatório, fixado a título de danos morais e estéticos, serão acrescidos juros e correção monetária a serem pagos solidariamente. De acordo […]

Juiz nega bagatela para suspeito de furtar cofrinho

Justiça Juiz nega bagatela para suspeito de furtar cofrinho Homem em Tubarão foi preso com R$ 92 em moedas O juízo da comarca de Tubarão converteu nesta terça-feira, 7, a prisão em flagrante em preventiva de um homem acusado pelo crime de furto e com histórico de arrombamentos. Identificado como soldador, o homem foi preso pela […]

Içara: TJ mantém indenização para casal agredido por seguranças de CTG

Içara: TJ mantém indenização para casal agredido por seguranças de CTG Assim, o casal receberá pouco mais de R$ 10 mil – R$ 2,1 mil pelos estragos no veículo e mais R$ 8 mil pelo constrangimento sofrido. Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), em Içara, terminou em agressões verbais, físicas […]