MPSC pede apuração de caso de bebê que teria sido velada viva em cidade de SC

Investigação O Promotor de Justiça expediu ofício para que iniciassem diligências a fim de apurar as circunstâncias da morte da criança, com especial atenção à realização de exame cadavérico para constatar o horário e as causas do óbito O caso da bebê que teria sido velada viva abalou o município de Correia Pinto e repercutiu no Estado […]

Justiça nega indenização a mulher que teria adquirido doença por causa de vacina

Justiça A perícia judicial concluiu que não é possível afirmar com certeza que a Síndrome de Guillain Barré tenha sido causada pela vacina A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da Justiça Federal em Tubarão que negou, a uma moradora de Jaguaruna, pensão vitalícia e indenização por danos materiais e morais […]

Ex-Prefeito de Botuverá e mais quatro pessoas são condenados por fraude a licitação

Justiça Licitação foi direcionada para beneficiar engenheiro que fez, mediante acerto informal com o Prefeito, projeto para a construção de ponte e ruas para pleitear recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério das Cidades. O ex-Prefeito de Botuverá José Luiz Colombi, seu então Assessor de Planejamento, Fábio Maestri Baggio, e mais três pessoas […]

Em acordos com o MPSC, empresário devolve R$ 1 milhão para a ALESC e destina mais R$ 200 mil à sociedade

Justiça Os acordos foram firmados para evitar processos cíveis e penal por ilegalidades em contrato para locação de veículos ao Legislativo estadual, comunicadas ao Ministério Público pela Corregedoria-Geral da ALESC. Procedimentos continuam ativos para buscar a penalização dos servidores supostamente envolvidos. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou acordos de não persecução cível e […]