MPSC realiza busca e apreensão na Prefeitura de Balneário Gaivota

Justiça A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio, na sexta-feira (24/1), acompanhou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Balneário Gaivota. A ação teve como objetivo recolher documentos administrativos de três empreendimentos imobiliários que estão em construção na cidade, no âmbito de um inquérito civil. Investigação sobre a […]

Justiça proíbe ligação elétrica em área de preservação permanente em Jaguaruna

Proprietário de imóvel não apresentou comprovação de regularidade urbanística e ambiental A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a improcedência do pedido de fornecimento de energia elétrica a um imóvel situado em área de preservação permanente (APP), localizado em Jaguaruna.O agravante contestava decisão monocrática que já havia negado provimento […]

Ex-prefeito de Pescaria Brava permanece preso após decisão judicial do STJ

Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso o ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza, condenado a 64 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 337-F), responsabilidade fiscal (art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/1967) […]

Homens que tentaram matar mulher grávida e causaram perda de feto são condenados

Réus foram julgados nesta terça-feira, em Tubarão; Vítima estava grávida de seis meses Dois homens foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio, aborto sem consentimento e exposição da vida de outras pessoas a perigo. O julgamento ocorreu na última terça-feira, dia 19, em Tubarão. Eles tentaram matar uma mulher grávida de seis meses, e […]

Sentença do ex-prefeito de Pescaria Brava aumenta para 85 anos de prisão

Justiça A decisão atende a um pedido formulado pelo Ministério Público A sentença do ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn de Souza (MDB), preso na Operação Mensageiro, foi aumentada. A pena passa de 64 para 85 anos de prisão em regime fechado. A decisão foi do juiz Renato Müller Bratti e atende a um pedido formulado pelo Ministério Público, que […]

MPSC pede apuração de caso de bebê que teria sido velada viva em cidade de SC

Investigação O Promotor de Justiça expediu ofício para que iniciassem diligências a fim de apurar as circunstâncias da morte da criança, com especial atenção à realização de exame cadavérico para constatar o horário e as causas do óbito O caso da bebê que teria sido velada viva abalou o município de Correia Pinto e repercutiu no Estado […]