MPSC participa de instalação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas

Segurança   O comitê foi oficializado em caráter permanente por meio da Lei 18.878/2024 e desde o ano passado propõe ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. Além do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), participam outras 26 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, […]

Finanças aprova projeto sobre sessão de cinema adaptada a autistas

Entretenimento A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 266/2022, do deputado Pepê Collaço (PP), que trata da disponibilização de sessões de cinema adaptados para crianças e adolescentes com autismo. A matéria segue para a análise do […]

Encontro do Sistema Brasileiro de Inteligência, realizado na Alesc, debate ataques em escolas

Alesc Sob o tema “Ataques em Escolas sob o Contexto do Extremismo Violento”, teve início, na manhã desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Encontro da Regional Sul do Sistema Brasileiro de Inteligência. O evento é promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e reúne parlamentares, representantes de órgãos públicos e especialistas […]

Corpo encontrado nas proximidades da Arena Multiuso é identificado

Tubarão Donato Figueiredo Júnior tinha 38 anos e deixa uma filha. Foi identificado na noite desta terça-feira (16) o corpo encontrado nas redondezas da Arena Multiuso, no bairro Vila Moema, em Tubarão. Trata-se de Donato Figueiredo Júnior, de 38 anos. O corpo de Donato foi localizado na tarde desta terça, possivelmente estando no local já […]

Câmara de Vereadores de Urussanga se manifesta sobre operação

  A Câmara de Vereadores se ma nifestou na manhã desta terça-feira, dia 16, referente a segunda fase da Operação Terra Nostra da Polícia Civil, que resultou na prisão do prefeito de Urussanga, Gustavo Cancellier (PP), e dos vereadores Thiago Mutini (PP) e Elson Roberto Ramos (o Beto Cabeludo do Republicanos), além de um servidor […]

Hipper Freios leva a experiência da Stock Car para 1ª Festa da Cultura de Sangão

Sangão O público que participou da 1ª Festa da Cultura de Sangão, de quinta (11) a domingo (14), no Módulo Esportivo José Antônio da Silva, pôde viver a emoção da Stock Car, uma das mais tradicionais e importantes modalidades do automobilismo nacional. A experiência aconteceu no stand da Hipper Freios, empresa com sede no município […]

Filha é condenada por usar dinheiro da mãe idosa sem autorização

Justiça   Estatuto do Idoso configura como crime apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade Após denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a filha de uma idosa de Balneário Camboriú foi condenada por movimentar a conta bancária da mãe em proveito […]

Exigir valor mínimo para pagamento com cartão ou Pix é prática abusiva, afirma MPSC

MP/SC   Estabelecimentos comerciais não podem impor ao consumidor um valor mínimo de compra para receber o pagamento via cartão de crédito, débito e Pix. A prática fere a Lei Estadual n. 18.695, de 28 de setembro de 2023. Em Joinville, um estabelecimento comercial firmou acordo extrajudicial com a 20ª Promotoria de Justiça se comprometendo […]