Ministro do STF, Nunes Marques, libera celebrações religiosas presenciais

“É necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa”, justifica o ministro sobre a liberação desta atividade durante a pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter que o Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar liberando celebrações religiosas presenciais em estados e municípios do Brasil. A decisão foi tomada na tarde deste sábado (3), véspera da Páscoa.

De acordo com a decisão do ministro, os cultos, missas e reuniões devem seguir todos os protocolos sanitários. A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos em março de 2020.

Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19”, escreveu na decisão o ministro.

Na decisão o ministro reconhece o momento da pandemia, e por este motivo é que “se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”.