Tubarão
Multa aplicada pela União ao Tubarão é de R$ 3,2 mi
A utilização do estádio Domingos Gonzales pode ter um impacto importante nas contas do Atlético Tubarão. Além de manter a determinação de desocupação do imóvel, a União aplicou uma multa de R$ 3 milhões e 255 mil ao clube por conta do uso irregular da área.
Segundo documento do Ministério do Planejamento, o cálculo da indenização aos cofres públicos pela utilização ilícita teve como base o valor do imóvel, avaliado pela Superintendência de Patrimônio (SPU) em R$ 4 milhões e 650 mil. O laudo de avaliação é de 13 de dezembro de 2017.
Sobre esse valor, a União aplicou uma multa anual de 10%, tendo estabelecido a cobrança a partir de 2011. A multa está atualizada até o dia 14 de fevereiro deste ano. O valor seguirá sendo atualizado enquanto o Atlético Tubarão permanecer utilizando o estádio.
A punição foi aplicada após a Superintendência negar recurso administrativo apresentado em segunda instância pelo clube tubaronense. O órgão federal decidiu manter a determinação de desocupação do estádio Domingos Gonzales e informou que enviará o caso à Advocacia Geral da União, para que seja ajuizada ação de reintegração de posse.
Porém, o prosseguimento desses trâmites não tem prazo estabelecido e vai depender da celeridade da SPU e, depois, da própria Justiça. A situação dificilmente afetará o Tubarão nas disputas deste ano, quando o time compete no Catarinense e na Série D do Brasileiro.
Para se ter uma ideia, a Superintendência de Patrimônio levou pouco mais de sete meses para analisar os recursos administrativos apresentados pelo clube, autuado sobre o uso indevido do estádio no dia 5 de junho de 2017. A decisão final da SPU saiu no dia 24 de janeiro.
Apesar de o órgão informar que não há mais possibilidade de recursos na União, o presidente do Atlético Tubarão SPE, Luiz Henrique Martins Ribeiro, afirmou na sexta-feira que vai recorrer.
Clube não foi notificado sobre multa, diz Cascão
Já o presidente do Atlético Tubarão, Gilmar Negro Machado, o Cascão, declarou que o clube ainda não foi notificado pela União sobre a multa aplicada.
“As medidas que serão tomadas sobre essa situação, nós vamos ver com o departamento jurídico, depois que houver a notificação”, disse.
O caso
O estádio Domingos Gonzales pertencia ao antigo Ferroviário. Com a extinção da Rede Ferroviária Federal S/A, a propriedade passou a ser alvo de discussões. Em 2000, um convênio deu a posse à prefeitura, que por sua vez cedeu ao clube Atlético Tubarão. No entanto, esse convênio foi questionado pelo Ministério Público e acabou sendo anulado pelo STF no ano passado. Assim, os bens voltaram a ser patrimônio da União, sendo a utilização pelo clube considerada irregular.
Créditos: André Fernandes/Drones Sul/Arquivo/DS
Diariodo Sul
