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Dados revelam um aumento dos flagrantes de trabalho infantil em Santa Catarina

Dados revelam um aumento dos flagrantes de trabalho infantil em Santa Catarina. O estado ocupa o 10º lugar no ranking nacional de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, segundo microdados da Pesquisa PNAD Contínua 2024 do IBGE. Em 2023, o estado catarinense estava em 14º lugar.

De junho de 2025 a junho deste ano, as denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) chegam a 336, sendo 179 somente em 2026. As ações de combate seguem por meio de operações que integram o MPT, a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a Defensoria Pública e outras Instituições de defesa da criança e do adolescente.

De acordo com a coordenadora de fiscalização de combate ao trabalho infantil em Santa Catarina, Auditora-Fiscal Priscila Abreu Carvalho, de maio e junho deste ano foram realizadas mais de 100 ações a nível de estado, totalizando a retirada de 66 crianças e adolescentes de atividades laborais, principalmente em cidades como Joinville, Itajaí, Lages, Chapecó e Criciúma. Somente na última quarta-feira, foram 14 crianças flagradas em trabalho irregular nos municípios de Navegantes e em Guaramirim.

Além das inspeções estaduais, uma operação do grupo móvel resultou no afastamento de 78 adolescentes das piores formas de trabalho infantil em Criciúma. Jovens de 14 a 17 anos atuavam em atividades perigosas em empresas dos setores têxtil e de frigoríficos na região de Criciúma. A operação foi acompanhada pelo Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, coordenador regional da COORDINFÂNCIA no MPT-SC. Somadas, as diligências locais com a força-tarefa nacional resultam na retirada de 144 crianças e adolescentes do trabalho infantil até agora.

Para melhorar a qualidade das denúncias e aprimorar o combate ao trabalho infantil, a Auditora-Fiscal do Trabalho vem realizando ações de capacitação da assistência social, saúde e educação nos municípios de Lages e Joinville.

Aprendizagem profissional é ferramenta de combate

Incentivar a contratação de crianças e adolescentes pela Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000) é a maior ferramenta de combate ao trabalho infantil no Brasil. E para marcar o mês de erradicação do trabalho infanto-juvenil, será realizada na próxima terça-feira, (16/06), às 14h, a Audiência Pública com o tema “Estímulo à Aprendizagem Profissional” na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). Uma iniciativa articulada pelo Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, pela Juíza do Trabalho Zelaide de Souza Philippi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), e pelo Deputado Estadual Rodrigo Minotto.

A intenção é reunir representantes dos Poderes Públicos, entidades formadoras, organizações da sociedade civil, e principalmente empregadores e empresas da Grande Florianópolis, onde os números de contratação de aprendizes estão 57,9% abaixo do obrigatório considerando as empresas que se enquadram na Lei. Dados demonstram a existência de 6.593 vagas de aprendizagem ainda não preenchidas nas cidades de Florianópolis, Biguaçu, Palhoça e São José que reúnem 3.096 estabelecimentos sujeitos ao cumprimento da cota legal, com potencial para contratação de 20.404 aprendizes. Apenas 8.584 dessas vagas estão ocupadas.

Fonte:Ministério Público do Trabalho (MPT-SC

Foto. Ministério Público do Trabalho (MPT-SC