CategoriaJustiça

Florianópolis O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), condenou 11 pessoas, entre agentes públicos, privados e empresas a devolverem mais de R$ 1 milhão de reais aos cofres da Celesc Distribuição. O valor original do débito é de R$ 583 mil reais, mas em valores atualizados até maio de 2018, a quantia […]

Brasília Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente Punição, que variava de 2 a 5 anos, é agora de 5 a 8 anos   Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito […]

 Geral A decisão do STF sobre o tema deve ser tomada esta semana. Mudança de entendimento atinge não só os condenados pela Lava-Jato, mas milhares de outras pessoas já julgadas A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares […]

Justiça nega pedido de João Rodrigues para frequentar a Câmara Deputado federal catarinense preso solicitou trabalho externo BRASÍLIA O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) teve negado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal pedido de trabalho externo. Ele pretendia continuar exercendo o mandato na Câmara durante o dia, mesmo estando preso em regime semiaberto. […]