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Moro rejeita decisão e manda PF não soltar Lula Desembargador do TRF4 havia concedido habeas corpus para o ex-presidente Curitiba/Porto Alegre O juiz Sergio Moro acaba de emitir à Polícia Federal contra a ordem de soltura de Lula. Segundo o jurista, o desembargador Rogério Favreto não tem competência para decidir no caso, atropelando o STF […]
Florianópolis O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), condenou 11 pessoas, entre agentes públicos, privados e empresas a devolverem mais de R$ 1 milhão de reais aos cofres da Celesc Distribuição. O valor original do débito é de R$ 583 mil reais, mas em valores atualizados até maio de 2018, a quantia […]
Comissionados: Aprovada a criação de 864 cargos para o Judiciário São 462 vagas para assessor jurídico de livre nomeação, além de 402 cargos de assessor de gabinete para servidores efetivos, o que pode inchar ainda mais a máquina pública do Estado A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão ordinária de ontem, 25 […]
Brasília Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente Punição, que variava de 2 a 5 anos, é agora de 5 a 8 anos Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito […]
Geral A decisão do STF sobre o tema deve ser tomada esta semana. Mudança de entendimento atinge não só os condenados pela Lava-Jato, mas milhares de outras pessoas já julgadas A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares […]
Justiça nega pedido de João Rodrigues para frequentar a Câmara Deputado federal catarinense preso solicitou trabalho externo BRASÍLIA O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) teve negado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal pedido de trabalho externo. Ele pretendia continuar exercendo o mandato na Câmara durante o dia, mesmo estando preso em regime semiaberto. […]
Florianópolis Pela primeira vez Defensoria Pública de SC será comandada por uma mulher Ana Carolina Dihl Cavalin assumiu comando ontem em solenidade na Alesc Pela primeira vez desde de sua criação, em 2012, a Defensoria Pública de Santa Catarina será comandada por um mulher. Ana Carolina Dihl Cavalin assumiu ontem, após a renúncia de Ralf […]