Relatório final prevê aplicação da Reurb na área da APA da Baleia Franca

Alesc Comissão Mista da Alesc aprova Reurb para regularizar comunidades consolidadas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para discutir impasses existentes a partir de ocupações na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, concluiu seus trabalhos na última quarta-feira, 19 de novembro. O entendimento foi de que é possível aplicar […]

Relatório final de comissão da Alesc prevê aplicação da Reurb na área da APA da Baleia Franca

Meio Ambiênte Comissão Mista da Alesc aprova Reurb para regularizar comunidades consolidadas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para discutir impasses existentes a partir de ocupações na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, no sul catarinense, concluiu seus trabalhos na manhã desta quarta-feira, dia […]

Polícia Federal realiza operação contra pesca predatória em praias de Jaguaruna e região

Jaguaruna A ação contou com apoio do Ibama e teve como objetivo coibir práticas irregulares e combater a pesca predatória COTIDIANO Polícia Federal realiza operação contra pesca predatória em praias de Jaguaruna e região A Polícia Federal, realizou nessa semana uma operação de fiscalização na faixa litorânea entre os municípios de Jaguaruna e Araranguá, em […]

Operação do Gaeco cumpre mandados na região contra tráfico de animais

Policia Nas buscas foram aprendidos apreendidos 138 animais silvestres e exóticos, além armas, munições, documentos falsos e celulares O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Militar, por meio da Polícia Militar Ambiental (PMA), em apoio à 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, deflagraram a Operação “Libertas”. […]

Moradores de Jaguaruna questionam cortes de árvores em balneários pelo ICMBio

Jaguaruna Após o corte feito pelas equipes do ICMBio, madeiras permaneceram espalhadas no local. Moradores questionam ação; órgão explica projeto realizado desde 2022 em regiões da APA da Baleia Franca Simplesmente vieram aqui e cortaram as árvores. Nossa preocupação é que essas árvores acabavam segurando as dunas e isso pode ser um problema. Queremos explicações”, […]

Em Brasília, situação fundiária na região da Apa da Baleia Franca é pauta de reuniões

Geral Foi definida a criação de um grupo de trabalho para análise de projetos-piloto, com participação das prefeituras, ICMBio, AGU, Ministério Público e o apoio do gabinete da deputada Geovania de Sá Uma série de reuniões foram realizadas nesta quinta-feira, 1, em Brasília, para tratar da situação fundiária da Apa da Baleia Franca, que atinge […]

APA da Baleia Franca será tratada na AGU e no ICMBio

Meio Ambiente Em Brasília, prefeitos dos municípios da “linha vermelha” irão buscar um entendimento com os órgãos federais que atuam no conflito Após a recente decisão da Advocacia-Geral da União (AGU), que concluiu não haver conflito jurídico entre a Lei da Mata Atlântica e a Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), foi aberto caminho para […]

Liminar suspende venda de lotes em zona de produção rural da APA da Baleia Franca

Justiça Decisão suspende licenças ambientais e impede a comercialização de lotes do empreendimento A Justiça Federal determinou à empresa incorporadora do Loteamento Moinho das Águas que suspenda a publicidade e a venda de lotes do empreendimento inseridos em uma Zona de Produção Rural da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, em Jaguaruna.A decisão da […]