Justiça determina que idoso catarinense sem as duas pernas use tornozeleira eletrônica

Justiça Além das pernas amputadas, o homem apresenta quadro demencial prévio e depende de fraldas geriátrica Uma determinação judicial expedida em Santa Catarina causou no mínimo estranheza. Um idoso de 68 anos de Blumenau terá que usar tornozeleira eletrônica, mas não possui as duas pernas. É tecnicamente impossível instalar o dispositivo no condenado, que cumpre […]

Oito cidades da região são consideradas infestadas pelo mosquito da dengue

Dêngue Dos 295 municípios catarinenses, 185 são considerados infestados pelo vetor. Já foram identificados desde 1º de janeiro mais de 5,7 mil focos do mosquito Oito municípios da região são considerados infestados pelo mosquito Aedes aegypti: Tubarão, Braço do Norte, Grão-Pará, São Ludgero, Imbituba, Gravatal, Capivari de Baixo e Laguna. Juntas, estas cidades somam 265 focos confirmados do mosquito da dengue. Armazém, Pedras Grandes, […]

Reunião debate sobre energia elétrica em áreas da APA da Baleia Franca

Apa da Baleia Franca Encontro com presidente da Celesc tratou de alternativas que viabilizem regularização de ligações e novas conexões de energia elétrica em imóveis situados na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca e em terrenos da União sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) A deputada federal Geovania de Sá liderou […]

Número de locais impróprios para banho diminuem em SC

Balneabilidade O número de locais impróprios para banho em Santa Catarina diminuiu no último relatório divulgado pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), nessa sexta-feira, dia 6. Os dados detalharam que 90 pontos no estado não estão ideais para banho, correspondendo a 34,62% do total avaliado. O relatório indicou, ainda, que 65,38% dos […]

Museu de Zoologia da Unesc inicia monitoramento de praias em Balneário Rincão e Jaguaruna

Meio Ambiente O monitoramento na região será realizado de segunda a sexta-feira e inclui o atendimento a encalhes, o resgate de animais marinhos vivos e o recolhimento de animais mortos A Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) está realizando o monitoramento das praias no trecho entre os municípios de Balneário Rincão e Jaguaruna, em Santa […]

Imóvel em área de preservação permanente fica isento de IPTU em Imbituba

Merio Ambiente Município tentou reverter decisão da Justiça, mas teve argumentos rejeitados Em decisão recente, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve anulação da cobrança de IPTU sobre um imóvel localizado integralmente em área de preservação permanente (APP) em Imbituba. O entendimento concluiu que, por se tratar […]

Proteção ambiental: Jaguaruna endurece regras contra veículos na areia

Jaguaruna Nova legislação em vigor busca adequar o ordenamento jurídico local às normas de proteção ambiental e de uso responsável do espaço costeiro Em Jaguaruna, entrou em vigor na última semana uma lei que veda o acesso e a circulação de veículos nas dunas, faixa de areia, áreas de banho e demais áreas de preservação permanente do […]

Relatório final prevê aplicação da Reurb na área da APA da Baleia Franca

Alesc Comissão Mista da Alesc aprova Reurb para regularizar comunidades consolidadas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para discutir impasses existentes a partir de ocupações na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, concluiu seus trabalhos na última quarta-feira, 19 de novembro. O entendimento foi de que é possível aplicar […]

Relatório final de comissão da Alesc prevê aplicação da Reurb na área da APA da Baleia Franca

Meio Ambiênte Comissão Mista da Alesc aprova Reurb para regularizar comunidades consolidadas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para discutir impasses existentes a partir de ocupações na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, no sul catarinense, concluiu seus trabalhos na manhã desta quarta-feira, dia […]