Jaguaruna
Os motoristas que prestam serviços a secretaria de saúde de Jaguaruna ,e que são vínculados a secretaria municipal de saúde e que atuam o TFD-Tratamento Fora do de Domicílio,
irão receber gratificação de 30% em seus vencimentos,no total nove profissionais serão beneficiados.
O benefício foi uma luta dos vereadores e vereadoras que reuniram-se com o executivo municipal, para igualar o percentual que já haviam aprovados anteriormente aos motoristas da educação.
O Projeto de lei Nº42/2018 institui gratificação para os motoristas vinculados a secretaria de saúde que atuam no programa TFD,transporte fora de domicílio e da outras providências.
A Câmara Municipal aprova
Art.1º Fica concedido gratificação no valor de 30% (Trinta por cento) sobre seu vencimento base para motoristas da secretaria municipal de saúde que atuam no programa TFD Tratamento Fora de Domicílio.
Art.2º Fica vedado o pagamento da gratificação aos motoristas que se encontrarem reclusos ou afastados a qualquer título e ainda ;
I- Licenciado ou afastado do exercício do cargo ou função em decorrência de licença para tratamento de saúde Auxílio Doença;.
II- licênça para tratamento de interesse particular.
III-Suspensão decorrente de sindicância ou instauração de processo;
Artigo 3º A gratificação de que trata esta lei será incluída no calculo da remuneração das férias regulamentares e décimo terceiro salário: sendo que não se incorporará a remuneração do servidor para qualquer outro efeito,nem será computada para concessão de outras vantagens.
Art.4º As despesas decorrentes com a implantação desta lei correrão por conta da dotações do orçamento vigente.
ART.5º esta lei entra em vigor na data da publicação com efeitos retroativos ao dia 01/10/2018
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaruna Estado de Santa Catarina 12 de Novembro de 2018
Edenilson Montini da Costa
Prefeito Municipal
A gratificação de 30% para os servidores ocupantes do cargo de motoristas da secretaria municipal da saúde ,que transportam pacientes TFD-Tratamento Fora de domicílio
Quantidade 09 Motoristas
Salário base R$ 1.229,94
Gratificação 30% R$ 368,98
Valor total no mês R$ 3.320,84
Os motoristas beneficiados com a gratificação de 30% são os seguintes:
Anderson da Silva Inez
Carlos Cunha Bayer
Edimarcos de Souza Laureano
Elias Nascimento Barbosa
Gilson Justus
Jeferson Santian
Lucas Fernandes Vieira
Mateus Souza Correia
Tiago Silveira Ricardo Silva
Ao final da sessão que aprovou a gratificação ,os motoristas agradeceram aos Vereadores e Vereadoras pelo esforço concentrado e pousaram para uma foto coletiva.
Fonte:Redação Sulemdestaque.com.br
Foto:Jcidalencio
