Servidores aposentados que continuavam trabalhando são exonerados por recomendação do MP em Gravatal

Uma denúncia no Ministério Público apontou que servidores efetivos da prefeitura de Gravatal teriam se aposentado pelo regime geral da previdência social, mas continuavam ocupando seus cargos na administração municipal irregularmente.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Armazém investigou o caso e recomendou ao município a imediata extinção do vínculo de todos os servidores que se encontravam aposentados e que continuavam a ocupar o cargo na prefeitura. Também recomendou a imediata suspensão dos pagamentos desses servidores em razão da aposentadoria.

O prefeito Wanderley Marega acatou o pedido do Ministério Público e assinou a portaria demitindo 16 servidores de carreira.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado no qual Gravatal assumiu o compromisso de realizar as exonerações dos 16 aposentados. Nesta semana foi feita uma reunião com esses servidores que tomaram conhecimento dos fatos. “Temos uma lei municipal que proíbe o trabalho das pessoas aposentadas. Não tínhamos conhecimento de quantos servidores seriam, já que eles não informaram sobre a aposentadoria. Fizemos uma reunião com eles e agradecemos por todo trabalho prestado ao município. Alguns deles estavam há muitos anos se dedicando à prefeitura”, explica o prefeito.

Com Informações HC Notícias