Jerry Comper defende mudanças na divisão de ICMS para beneficiar pequenos municípios
A intenção do projeto é reduzir esse percentual para 82% e dividir os 3% restantes em parcelas iguais somente para municípios com menos de 10 mil habitantes
O deputado estadual Jerry Comper do MDB catarinense visitou os estúdios do Portal Tri na tarde desta sexta-feira (01), onde concedeu uma entrevista fazendo uma avaliação do trabalho realizado na Alesc nesse seu 1º mandado.
O deputado afirmou que a relação do partido tem sido positiva com o governador do estado Carlos Moisés (PSL), e que mesmo não estando no governo a bancada Mdebista tem votado favorável aos bons projetos para o estado. Jerry também destacou a importância da parceria desenvolvida juntamente ao deputado federal Peninha junto a causa municipalista e citou a liberação de recursos juntamente ao município de Dionísio Cerqueira.
Projeto de divisão de ICMS
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa (Alesc) pode dividir interesses de municípios grandes e pequenos de Santa Catarina. A proposta do deputado estadual Jerry Comper (MDB) pretende mudar os critérios para distribuição da parte do ICMS que é repassada pelo Estado aos municípios.
Por tentar levar mais recursos a municípios pequenos e diminuir o valor para cidades maiores, a proposta vem sendo chamada de PL Robin Hood. Hoje, 25% do que o Estado arrecada é repassado aos municípios. Desse montante, 15% é distribuído de forma igual entre todas as cidades e outros 85% se dividem conforme a movimentação econômica do local.
A intenção do projeto é reduzir esse percentual para 82% e dividir os 3% restantes em parcelas iguais somente para municípios com menos de 10 mil habitantes. Segundo o texto do projeto, isso poderia representar cerca de R$ 900 mil a mais por ano nos cofres de prefeituras de pequenos municípios. Em contrapartida, reduziria repasses para as cidades maiores. Joinville, cidade que mais recebe recursos, informou à Fecam que perderia R$ 15 milhões ao ano com a mudança. Em Blumenau, a queda de receitas seria de R$ 7,8 milhões.
O deputado autor da proposta afirma que a ideia do projeto surgiu após quatro audiências públicas sobre um estudo que previa a necessidade de fusão de municípios menores pela dificuldade dessas cidades se autossustentarem. Nessas reuniões, os moradores teriam pedido soluções que ajudassem a manutenção dos municípios. Segundo o deputado, são as cidades com menos de 10 mil habitantes que mais sofrem dificuldades de arrecadação.
Informações Portal Tri
