Justiça
Mesmo com lei mais rígida, violência contra as mulheres ainda é gritanteA cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil
Casos com fins trágicos e que ganham repercussão, a covardia de homens, a destruição de vidas, famílias abaladas. Casos de amplitude nacional como o da advogada Tatiane Spitzner, morta pelo marido em meados do ano passado em Guarapuava ou até mesmo o assassinato da cerqueirense Angélica Seibert, encontrada morta após 18 dias de desaparecimento são notícias que vem a público, mas centenas de casos de agressões e crimes contra a mulher não vem a tona por inúmeras circunstâncias.
Nesta semana o brasil comemora o 13º aniversário da implementação da Lei Maria da Penha, que trouxe mais severidade aos casos de agressão e crimes contra mulheres. De lá para cá inúmeras famílias passaram a ter paz por meio da eficácia da lei que afastou dos lares inúmeros agressores. Mesmo com o aumento nas prisões, ainda vários casos em que às vítimas não denunciam.
E sem a representação da vítima não é possível a ação da justiça.
Um instrumento importante para garantir a segurança das vítimas têm sido as medidas protetivas que visam afastar o agressor do convívio.
Leis que são aprimoradas constantemente, como no ano passado em que a presidência da república sancionou a emenda na Lei de Feminicídio que prevê reclusão de 12 a 30 anos.
Direitos conquistados para a proteção das mulheres e famílias do nosso país. Mas é dever nosso, enquanto cidadãos lutar pela defesa da integridade física e moral de nossa gente independente de sexo, cor ou raça.
Relógios da Violência
Enquanto você lê essa reportagem algumas mulheres, em várias partes do país uma mulher está sofrendo algum tipo de agressão. De acordo com o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil. Hoje, portanto, 12 mil mulheres serão agredidas. Outras 33 mil sofrerão ofensas verbais e mais de 5 mil serão ameaçadas com facas ou armas de fogo. Ainda hoje, segundo este levantamento, 12 mulheres serão assassinadas.
No dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, nesta quarta-feira 7, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher no país. Entre as propostas está a modificação na lei para permitir, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. A matéria segue para sanção presidencial.
Pelo texto, assim que houver o registro de ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial deve verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo. Nessa hipótese, deve notificar à instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.
Segundo a relatora da matéria, senadora Leila Barros (PSB-DF), a alteração na Lei Maria da Penha pode “salvar a vida de muitas mulheres”. Para ela, as medidas protetoras dessa lei representam um instrumento importante e célere na prevenção de eventuais agressões praticadas contra as mulheres.
Fonte:www.sulemdestaque.com.br
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