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Objetivo da proposta é proteger a saúde mental dos jovens

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer proibir que menores de 16 anos tenham acesso às redes sociais no Brasil. A proposta é de autoria do deputado federal Maurício Neves (PP) e busca alterar a chamada Lei do ECA Digital para incluir a proibição expressa do uso dessas plataformas por crianças e adolescentes.

O parlamentar menciona que o objetivo é proteger a saúde mental dos jovens, argumentando que o uso precoce das redes sociais está associado ao aumento de ansiedade, distúrbios do sono, exposição a conteúdos sensíveis e casos de cyberbullying. O texto também prevê a obrigatoriedade de mecanismos de verificação de idade e controle de cadastro pelas plataformas, que poderão ser punidas em caso de descumprimento.

Atualmente, redes sociais como Instagram, TikTok, Facebook e X estabelecem idade mínima de 13 anos para criação de contas, mas a regra é frequentemente burlada com a inserção de dados falsos. O projeto ainda não foi votado nas comissões da Câmara.

Fonte :Câmara  dos Deputados

Foto: Divulgação