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Mudança permite uso do próprio sangue em procedimentos médicos; no Brasil, STF já reconheceu direito de recusa por motivos religiosos

As Testemunhas de Jeová atualizaram suas orientações internas sobre procedimentos médicos envolvendo transfusão de sangue. A nova diretriz permite que fiéis utilizem o próprio sangue em determinadas situações clínicas.

A mudança autoriza procedimentos em que o sangue do paciente é retirado, armazenado e reinfundido durante cirurgias previamente planejadas.

Mesmo com a alteração, a religião mantém a proibição de transfusões de sangue provenientes de outras pessoas. A restrição permanece como uma das principais características da doutrina do grupo religioso.

Segundo a interpretação bíblica das Testemunhas de Jeová, tanto o Antigo quanto o Novo Testamento orientam os fiéis a “abster-se de sangue”. A perspectiva fundamenta a rejeição histórica às transfusões tradicionais.

Decisão do STF garantiu direito de recusa à transfusão

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2024 que adultos Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos. O julgamento ocorreu no plenário da Corte e contou com decisão unânime dos ministros.

O STF afirmou que a liberdade religiosa pode justificar tratamentos médicos diferenciados no sistema público de saúde. Segundo a decisão, o Estado deve garantir alternativas terapêuticas disponíveis no Sistema Único de Saúde.

Caso necessário, pacientes podem ser encaminhados para hospitais em outras cidades onde esses procedimentos estejam disponíveis. O tribunal também estabeleceu limites para a aplicação dessa liberdade.

Quando o paciente é menor de idade, o princípio do melhor interesse da criança deve prevalecer. Nesse caso, pais ou responsáveis não podem impedir tratamentos considerados essenciais para preservar a vida do filho.

Grupo reúne milhões de fiéis no mundo

As Testemunhas de Jeová formam um movimento religioso de origem cristã conhecido pela prática de evangelização porta a porta. Os líderes do grupo estimam cerca de nove milhões de seguidores no mundo. No Brasil, a comunidade reúne aproximadamente 900 mil integrantes.

Debates sobre transfusão de sangue envolvendo fiéis da religião também aparecem em tribunais de outros países.

Em 2023, um tribunal de Edimburgo, na Escócia, autorizou médicos a realizar transfusão em uma adolescente de 14 anos caso o procedimento fosse necessário para salvar sua vida.

A decisão judicial ocorreu mesmo após a jovem declarar que rejeitava a transfusão por motivos religiosos.

Fonte:STF

Foto:Divulgação