Justiça
dosos condenados pelo 8 de Janeiro tiveram a prisão domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a ASFAC (Associação dos Familiares e Vítimas do 08 de janeiro) e a ativista Pérula Tuon, pelo menos 18 presos pelos atos com idades de 61 a 74 anos receberam o benefício em decisão publicada na sexta-feira (24).
Os idosos cumprem penas que variam de 13 a 17 anos de prisão. Em prisão domiciliar, os idosos terão de seguir medidas cautelares, como o uso tornozeleira eletrônica e passaportes suspensos.
Moraes determina medidas contra idosos condenados pelo 8 de Janeiro
Os condenados que tiveram o benefício da prisão domiciliar concedido por Moraes também não poderão sair do país, usar redes sociais, se comunicar com outros envolvidos no 8 de Janeiro e receber visitas, além de defesa e família.
Pouco menos de uma semana antes da sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, o ministro Alexandre de Moraes tomou uma decisão.
O projeto de lei propõe a redução de penas para os presos pelo 8 de Janeiro e para aqueles envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado.
Fátima de Tubarão foi uma das beneficiadas com a domiciliar
Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, é uma idosa de Santa Catarina que ganhou notoriedade nacional após gravar vídeos durante a invasão aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Na gravação, feita dentro do STF, ela comemorava a destruição do prédio e proferia ameaças, dizendo que iria ‘pegar o Xandão’.
Ela foi presa ainda em janeiro de 2023 pela Operação Lesa Pátria e condenada pelo STF a 17 anos de prisão. Fátima respondeu por crimes, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e recentemente teve prisão domiciliar concedida pela Justiça devido à sua idade.
Lista dos idosos condenados pelo 8 de Janeiro em prisão domiciliar
- Ana Elza Pereira da Silva, 65 anos, custodiada no Goiás
- Claudio Augusto Felippe, 62 anos, custodiado no Distrito Federal
- Francisca Hildete Ferreira, 64 anos, custodiada em São Paulo
- Germano Siqueira Lube, 61 anos, custodiado no Espírito Santo
- Iraci Meugmi Nagoshi, 74 anos, custodiada em São Paulo
- Jair Domingues de Morais, 68 anos, custodiado em São Paulo
- João Batista Gama, 64 anos, custodiado no Distrito Federal
- Jose Carlos Galanti, 67 anos, custodiado em São Paulo
- Levi Alves Martins, 64 anos, custodiado no Mato Grosso
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca, 65 anos, custodiado na Bahia
- Marco Afonso Campos dos Santos, 64 anos, custodiado em Minas Gerais
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto, 71 anos, custodiada em Santa Catarina
- Maria do Carmo da Silva, 64 anos, custodiada no Mato Grosso
- Moises dos Anjos, 64 anos, custodiado em São Paulo
- Nelson Ferreira da Costa, 62 anos, custodiado no Goiás
- Rosemeire Aparecida Morandi, 61 anos, custodiada em São Paulo
- Sonia Teresinha Possa, 69 anos, custodiada no Paraná
- Walter Parreira, 66 anos, custodiado em São Paulo
Condenados do 8 de Janeiro
A mobilização, inicialmente apresentada como protesto contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022, rapidamente se transformou em um ataque às instituições.
No mesmo ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o julgamento das ações penais conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes contra os envolvidos nos atos. Três anos depois, os processos resultaram em mais de 800 condenações, 14 absolvições e dezenas de foragidos.
Entre os condenados estão integrantes do alto comando militar, ex-ministros do Executivo e o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de orquestrar um plano de golpe de Estado com o objetivo de assassinar Lula e manter Bolsonaro no poder.
Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Dados do gabinete de Moraes, divulgados pela CNN, indicam que, das 835 pessoas condenadas, apenas 158 estavam presas até janeiro deste ano — cerca de 19% do total.
Metade dos réus teve a pena de prisão convertida em prestação de serviços comunitários. Dos que permaneceram em reclusão, a maioria aguarda o desfecho do processo em liberdade.Idos
Fonte: ND +
Foto: Foto: Mario Frias/Instagram/Reprodução/ Sulemdestaque
