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Justiça A decisão do MPF obriga o Imaj a suspender as licenças ambientais prévia e de instalação A Justiça Federal determinou a suspensão da publicidade e venda de lotes do loteamento Moinho das Águas inserido em uma zona de produção rural da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, em Jaguaruna. A decisão da 1ª […]
Justiça O réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio e teve negado o direito de recorrer em liberdade, iniciando imediatamente o cumprimento da pena, além da perda do cargo público de tabelião Após dois dias de julgamento, familiares de Isadora puderam assistir, emocionados, ao momento em que a Justiça reconheceu a responsabilidade do réu […]
Justiça Réu liderava esquema de fraudes com veículos de luxo, empresas de fachada e cheques sem fundos A Justiça catarinense condenou um empresário do Sul do estado a 34 anos de reclusão por liderar um esquema de fraudes que causou prejuízos milionários às vítimas. A sentença, proferida pela 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, reconheceu […]
Julgamento Polícia vai monitorar quem transita pela Praça dos Três Poderes O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira, dia 1º, véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia […]
Justiça Público enfrentou filas para acompanhar sessão nos dois dias de julgamento Cláudia Tavares Hoeckler foi condenada a mais de 20 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, com cumprimento imediato da pena, pelos crimes de homicídio qualificado do marido Valdemir Hoeckler, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. O caso, ocorrido em novembro […]
Justiça A decisão teve efeito imediato e já estava valendo no último final de semana, quando o município recebeu a “Churrascada Winter” Após uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, através de uma decisão liminar, que duas empresas produtoras de eventos em Tubarão não podem obrigar os consumidores a comprar […]
Justiça Crime ocorreu em 2022 por motivação torpe: os réus desconfiavam de que o homem vítima do ataque seria integrante de uma facção criminosa rival Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e organização criminosa. O julgamento começou na última quinta-feira e foi […]
TRF-4 25/08/2025 – A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, na sexta-feira (22/8), audiência para tratar das ações necessárias para solucionar o problema que envolve a ocupação irregular nas margens do Rio Mampituba, em área de preservação permanente (APP). O processo está em fase de cumprimento de sentença. O juiz Bruno Brum Ribas conduziu […]
Justiça Segundo TJPR, bebê de três meses tem síndrome de Down, cardiopatia congênita e está internado com dengue grave e sepse; juiz entendeu que direito da criança à vida e saúde está acima da liberdade de crença dos pais O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a transfusão de sangue em um bebê após […]
Jaguaruna Tribunal de Justiça de SC anulou a decisão que homologou acordo entre MP e prefeitura de Jaguaruna sobre o concurso público lançado em 2015. Agora, o caso volta à 2ª Vara da Comarca Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu nesta quinta-feira, dia […]