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Justiça Junior de Abreu Bento é investigado na segunda fase da operação Coleta Seletiva, que apura suspeitas de corrupção O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (14), o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito de Garopaba, Junior de Abreu Bento (PP), e manteve a prisão preventiva do gestor, preso […]
Geral Casos envolvem corrupção e fraudes em contratos públicos Levantamento das operações policiais realizadas em Santa Catarina desde agosto de 2020 mostra que 29 prefeitos foram presos no período. O número representa 9,81% dos 295 municípios catarinenses e evidencia a dimensão das investigações que atingiram administrações municipais em diferentes regiões do estado. A sequência de detenções envolve […]
MP/SC Promotoria de Justiça sustenta que ambos os municípios seguiriam ignorando regras constitucionais e TACs antigos, mantendo processos seletivos e contratos temporários em áreas permanentes da administração. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, expediu recomendações aos Municípios de Porto Belo e Bombinhas […]
Justiça Sentença confirma responsabilização por uso indevido de verbas destinadas à área social em 2009 A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn de Souza (MDB).A ação foi movida pelo Ministério Público e trata de irregularidades cometidas quando Souza ainda ocupava […]
Justiça Prisão foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro convocar vigília em frente à casa do pai, às vésperas do início do cumprimento da pena por tentativa de golpe O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado, dia 22. A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal (PF) ao Supremo […]
Justiça Justiça Federal de Criciúma reconheceu discriminação racial após pedreiro negro ser impedido de entrar; colega de pele clara acessou o local normalmente A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um servente de pedreiro, que é negro e foi obrigado a retirar os calçados […]
Tac TAC prevê reparar os danos causados aos consumidores; assegurar a transparência e o cumprimento das obrigações contratuais Após diálogo conduzido pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, a empresa Surfland Brasil Garopaba Incorporações SPE Ltda. firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para […]
Justiça Segundo apurado, a ré, motivada por ciúmes e inconformada com o fim do relacionamento, colocou inseticida em uma bebida e ofereceu para a vítima O Tribunal do Júri da comarca de Jaguaruna condenou uma mulher a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu no município de Sangão, em setembro de […]
Justiça A decisão do MPF obriga o Imaj a suspender as licenças ambientais prévia e de instalação A Justiça Federal determinou a suspensão da publicidade e venda de lotes do loteamento Moinho das Águas inserido em uma zona de produção rural da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, em Jaguaruna. A decisão da 1ª […]
Justiça O réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio e teve negado o direito de recorrer em liberdade, iniciando imediatamente o cumprimento da pena, além da perda do cargo público de tabelião Após dois dias de julgamento, familiares de Isadora puderam assistir, emocionados, ao momento em que a Justiça reconheceu a responsabilidade do réu […]