CategoriaJustiça

Justiça Secretária de Saúde que furou fila da vacina contra covid entra em acordo com o MPSC para encerrar ação A Secretária Municipal foi processada por ato de improbidade administrativa depois de tomar a vacina que era destinada a uma enfermeira do Município. O acordo, que prevê o pagamento de multas e o pedido de […]

Justiça Um homem foi condenado a 22 anos e dez meses de prisão por homicídio triplamente qualificado em que a vítima foi carbonizada dentro de um carro em Criciúma. A sessão do Tribunal do Júri foi promovida na comarca da cidade-sede na última sexta-feira, 04, sob a presidência do juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto. Segundo […]

Justiça Ex-Prefeito, ex-Vice Prefeito e ex-Assessora de Comunicação de Videira são condenados por Improbidade Administrativa Wilmar Carelli, Jorge Antonio Lopes Oliveira e Silvia Angélica Palma terão de pagar multa equivalente ao valor atualizado da remuneração que recebiam como agentes públicos na época dos fatos O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de […]

Jaguaruna O juízo da 2ª Vara da comarca de Jaguaruna determinou a perda definitiva de 37 animais encontrados em situação extrema de maus tratos em um canil clandestino na cidade-sede da comarca, em novembro de 2021. A maioria dos cães, das raças Spitz Alemão, Akita, Pastor Malinois, Border Collie. Husky Siberiano, Cane Corso e Samoieda, […]

Videira MPSC consegue liminar para que cidadão receba medicamentos em Videira Após idas e vindas na Justiça, a 30ª Procuradoria de Justiça Cível conseguiu o reconhecimento de que, tendo sido o processo encaminhado para a Justiça Federal e por ela devolvido, os autos devem tramitar na Justiça Estadual.   Diante do entendimento adotado em primeira […]

Justiça Homem que tentou matar policial civil atropelada é condenado a mais de 17 anos de prisão em São Joaquim Réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, receptação de veículo roubado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e dano ao patrimônio público, conforme a acusação do MPSC Um homem acusado pelo Ministério Público […]

Justiça TRF4 nega remeter caso de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral Ex-deputado está em prisão domiciliar A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar um pedido para que um processo da Lava Jato contra Eduardo Cunha, ex-deputado e presidente da Câmara, fosse remetido para a Justiça Eleitoral. O […]

Justiça Filho que matou pai asfixiado em Florianópolis é condenado a mais de 18 anos de prisão Crime foi praticado em abril de 2020 na principal via pública do Bairro Coqueiros. Homicídio foi qualificado pelo uso de asfixia e agravado pela vítima ser pessoa com mais de 60 anos.   Um homem acusado pelo Ministério […]

Jaguaruna Um servidor público que foi vítima de assédio moral  por parte  da administração municipal   será indenizado  em R$ 10 Mil reais pela Prefeitura de Jaguaruna. A decisão partiu  do Juiz Rodrigo Barreto Titular da 2ª Vara  daquela Comarca. O Autor da ação foi aprovado em concurso público para o cargo de motorista  junto a […]

Justiça   MPSC ajuíza ação penal contra acusados da morte de Amanda Dois irmãos e a companheira de um deles foram denunciados por tortura, cárcere privado, homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima teria vindo passar o feriado da Proclamação da República junto com os acusados em uma casa alugada na praia, em […]