CategoriaJustiça

Justiça Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região do Contestado Catarinense. Notícia atualizada 12/08 às 8:35 Na manhã desta terça-feira (12/08), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, deflagrou a Operação “Cátedra” em combate a fraudes em […]

MP/SC O réu foi denunciado pelo MPSC por, durante o mandato, admitir servidores sem processo seletivo para funções permanentes. O TJSC manteve a condenação, e o ex-Prefeito cumprirá pena restritiva de direitos, além de ficar inabilitado, por cinco anos, para exercer cargo ou função pública. Logo nos primeiros meses de gestão, após assumir a Prefeitura […]

Justiça Segundo MP Eleitoral, em troca dos votos, os eleitores teriam recebido, dinheiro, materiais de construção, combustível, mensalidade de faculdade, viagens, tratamento médico, entre outros benefícios ilícitos O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia contra o atual prefeito, o vice-prefeito e outras 14 pessoas do município de Lauro Müller, por suposto envolvimento em uma organização criminosa […]

Geral Ministro do STF entendeu que o ex-presidente descumpriu a medida cautelar de não poder postar em redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, dia 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo […]

Justiça Vítima sofreu múltiplas fraturas no rosto e no maxilar e passou por procedimento chamado de osteossíntese A mulher espancada com mais de 60 socos pelo namorado no elevador de um condomínio em Natal passou nesta sexta-feira, dia 1º, pela cirurgia para restauração de ossos do rosto. Segundo Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), o procedimento […]

Justiça Informação é da procuradora-geral do MPSC, Vanessa Cavallazzi em entrevista A operação que, em 2023, levou à prisão diversos prefeitos de Santa Catarina, entre eles o ex-prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, deverá ter novos desdobramentos nas próximas semanas. A informação foi confirmada pela procuradora-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Cavallazzi, em […]

MP/SC O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça seu compromisso com a defesa de um tratamento digno, respeitoso e conforme a Constituição às pessoas em situação de rua, assegurando que abordagens policiais sigam os protocolos técnicos adequados à atividade de polícia, como ocorre com qualquer outro cidadão. O fenômeno das pessoas em situação de […]

Justiça O técnico de futebol Carlo Ancelotti, atualmente técnico da seleção brasileira, enfrenta um episódio polêmico em sua carreira após a justiça espanhola condená-lo por fraude fiscal referente ao período em que comandava o Real Madrid, em 2014. O caso envolve valores significativos relacionados a rendimentos oriundos de direitos de imagem, e chamou a atenção tanto do meio esportivo quanto do jurídico, […]

Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento com repercussão geral, que as Câmaras Municipais não podem mais rejeitar ou aprovar contas de prefeitos contrariando o parecer técnico dos Tribunais de Contas. Com a nova regra, o julgamento das contas anuais passa a seguir exclusivamente a análise técnica dos Tribunais de Contas, ficando proibida […]