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Justiça Justiça Federal de Criciúma reconheceu discriminação racial após pedreiro negro ser impedido de entrar; colega de pele clara acessou o local normalmente A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um servente de pedreiro, que é negro e foi obrigado a retirar os calçados […]
Tac TAC prevê reparar os danos causados aos consumidores; assegurar a transparência e o cumprimento das obrigações contratuais Após diálogo conduzido pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, a empresa Surfland Brasil Garopaba Incorporações SPE Ltda. firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para […]
Justiça Segundo apurado, a ré, motivada por ciúmes e inconformada com o fim do relacionamento, colocou inseticida em uma bebida e ofereceu para a vítima O Tribunal do Júri da comarca de Jaguaruna condenou uma mulher a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu no município de Sangão, em setembro de […]
Justiça A decisão do MPF obriga o Imaj a suspender as licenças ambientais prévia e de instalação A Justiça Federal determinou a suspensão da publicidade e venda de lotes do loteamento Moinho das Águas inserido em uma zona de produção rural da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, em Jaguaruna. A decisão da 1ª […]
Justiça O réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio e teve negado o direito de recorrer em liberdade, iniciando imediatamente o cumprimento da pena, além da perda do cargo público de tabelião Após dois dias de julgamento, familiares de Isadora puderam assistir, emocionados, ao momento em que a Justiça reconheceu a responsabilidade do réu […]
Justiça Réu liderava esquema de fraudes com veículos de luxo, empresas de fachada e cheques sem fundos A Justiça catarinense condenou um empresário do Sul do estado a 34 anos de reclusão por liderar um esquema de fraudes que causou prejuízos milionários às vítimas. A sentença, proferida pela 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, reconheceu […]
Julgamento Polícia vai monitorar quem transita pela Praça dos Três Poderes O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira, dia 1º, véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia […]
Justiça Público enfrentou filas para acompanhar sessão nos dois dias de julgamento Cláudia Tavares Hoeckler foi condenada a mais de 20 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, com cumprimento imediato da pena, pelos crimes de homicídio qualificado do marido Valdemir Hoeckler, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. O caso, ocorrido em novembro […]
Justiça A decisão teve efeito imediato e já estava valendo no último final de semana, quando o município recebeu a “Churrascada Winter” Após uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, através de uma decisão liminar, que duas empresas produtoras de eventos em Tubarão não podem obrigar os consumidores a comprar […]
Justiça Crime ocorreu em 2022 por motivação torpe: os réus desconfiavam de que o homem vítima do ataque seria integrante de uma facção criminosa rival Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e organização criminosa. O julgamento começou na última quinta-feira e foi […]