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Justiça Decretada prisão domiciliar de mulher que testou positivo para covid-19 e familiares que se recusaram a cumprir isolamento em São João do Sul A mulher dizia que transmitiria o vírus pela cidade inteira se pudesse e que ninguém iria segurá-la em casa. Após manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em representação promovida […]
Sombrio Servidoras municipais são condenadas por uso de carro oficial para visitar familiar preso na região sul A denúncia dos crimes foi feita por servidores da unidade prisional, por perceberem o carro oficial sendo utilizado pelas servidoras na condição de parentes e não a serviço do município Duas servidoras da prefeitura de Sombrio foram condenadas, […]
Curitiba Sergio Moro será ouvido pela Polícia Federal neste sábado O depoimento ocorrerá na Superintendência da PF, em Curitiba O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestará depoimento na tarde deste sábado (2), na Polícia Federal, em Curitiba. O interrogatório foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que […]
Jaguaruna Um grupo de professores habilitados, saíram em busca de um maior entendimento sobre a maneira de que está sendo feita a chamada dos professores na secretaria de educação em Jaguaruna. Segundo as profissionais que receberam um parecer jurídico e com a lei municipal nas mãos, continuam sem entender o procedimento, segundo elas já […]
Jaguaruna O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/2) o pedido de proprietários para suspender a demolição de casas em uma área de preservação permanente na praia de Arroio Corrente, em Jaguaruna, no litoral sul de Santa Catarina. A decisão judicial questionada pelos autores prevê o corte de energia até o dia […]
Criciuma A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário de Criciúma a oito anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de peculato, praticado 14 vezes, e falsidade ideológica. Ele terá ainda que pagar indenização, em favor do Estado, de R$ 828.989 – valor […]
Justiça Um agricultor de pequeno município do extremo oeste do Estado teve confirmada condenação por injúria racial e vias de fato, em julgamento realizado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na cidade onde residiam, com pouco mais de 4,5 mil habitantes, vítima e réu participavam da mesma associação de moradores […]
Justiça Prazo para eleitor regularizar título termina em maio Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar […]
Justiça Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em R$ 40 mil por causa de um acidente ocorrido em um ônibus de linha circular. Sobre o valor indenizatório, fixado a título de danos morais e estéticos, serão acrescidos juros e correção monetária a serem pagos solidariamente. De acordo […]