CategoriaMeio Ambiênte

Meio Ambiente Ação percorreu o trecho entre Florianópolis (SC) e Torres (RS) O monitoramento aéreo de cetáceos do Porto de Imbituba registrou 185 baleias-francas no litoral sul do Brasil, sendo que do total foram contabilizadas 90 pares de mães com filhotes e cinco adultos solitários. A ação foi realizada no dia 10 de setembro e […]

Meio Ambiênte O litoral sul de Santa Catarina é um dos principais berçários da espécie Até novembro, o litoral sul continua sendo palco de um fenômeno da natureza: o aparecimento das baleias-franca. Esse período é marcado pela reprodução da espécie e atrai turistas para a costa, uma vez que os registros são espetaculares. Nesta semana, […]

Apa da Baleia Franca Com o novo posicionamento, a AGU esclareceu que a decisão de 2023 tratava apenas de áreas rurais, e não se aplica automaticamente ao contexto urbano Avança na Advocacia-Geral da União (AGU) ações que atingem milhares de famílias que vivem há décadas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, no litoral […]

Apa da Baleia Franca Relatório apresentado pelo deputado José Milton Scheffer (PP) propõe a exclusão das áreas terrestres da APA, para dar fim à insegurança jurídica sobre a titularidade de áreas Um relatório que propõe a redução da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca foi apresentado nesta semana como resultado dos trabalhos da […]

Justiça Depois de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu reverter uma decisão da Justiça estadual que obrigava a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) a fornecer energia elétrica a uma residência localizada em Área de Preservação Permanente (APP) e inserida na Área de Proteção Ambiental da […]

Meio Ambiente/Justiça Jaguaruna STJ determinou novo julgamento pelo Tribunal de Justiça, que reviu a decisão inicial e permitiu à Celesc negar a ligação de energia Depois de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a reversão de uma decisão da Justiça estadual que obrigava a Celesc a […]

Meio Ambiênte Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC demonstrou que a decisão estadual havia ignorado dispositivos legais fundamentais que normatizam a regularização fundiária em áreas protegidas e violado decisão anterior da Justiça Federal Depois de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a reversão de uma decisão da […]

Alesc Proposta é pela união de esforços entre órgãos envolvidos e prefeituras do litoral sul que têm comunidades tradicionais ameaçadas, visando a regularização de imóveis pelo Reurb A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa deve integrar um grupo técnico (GT) formado por diversos órgãos competentes para tratar a questão da regularização fundiária urbana (Reurb) […]