Infraestrutura
A Câmara Municipal de Jaguaruna realizou, ao final da 32ª Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira (24), a devolução de parte do duodécimo ao Poder Executivo, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
O recurso, fruto da economia administrativa do Legislativo, foi repassado oficialmente ao Município, acompanhado de indicação para que seja utilizado na pavimentação da Rua Maria de Lourdes, localizada no Bairro Riachinho.
Essa indicação vem como complemento ao valor já destinado por meio da Emenda Impositiva nº 0746/2025, de autoria do deputado estadual Volnei Weber, cujo recurso já foi transferido ao Município de Jaguaruna, beneficiando diretamente a comunidade do bairro.
Na oportunidade, o presidente da Câmara, vereador Mário Goulart Ferreira, destacou que a devolução demonstra a responsabilidade do Poder Legislativo com a boa gestão dos recursos públicos e reforça o compromisso em atender demandas da comunidade.
“Estamos devolvendo este valor ao Executivo com a indicação de que seja destinado para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes, uma reivindicação antiga dos moradores do Bairro Riachinho. Nosso papel é administrar com responsabilidade e sugerir que os recursos retornem em benefícios diretos para a população”, ressaltou o presidente.Respeito à Autonomia dos PoderesA Câmara Municipal de Jaguaruna ressalta que, conforme determina a Constituição Federal, a aplicação dos recursos públicos é de competência exclusiva do Poder Executivo. Assim, as destinações mencionadas pelo Legislativo têm caráter de indicação, cabendo à Prefeitura decidir sobre a execução orçamentária.
O recurso, fruto da economia administrativa do Legislativo, foi repassado oficialmente ao Município, acompanhado de indicação para que seja utilizado na pavimentação da Rua Maria de Lourdes, localizada no Bairro Riachinho.
Essa indicação vem como complemento ao valor já destinado por meio da Emenda Impositiva nº 0746/2025, de autoria do deputado estadual Volnei Weber, cujo recurso já foi transferido ao Município de Jaguaruna, beneficiando diretamente a comunidade do bairro.
Na oportunidade, o presidente da Câmara, vereador Mário Goulart Ferreira, destacou que a devolução demonstra a responsabilidade do Poder Legislativo com a boa gestão dos recursos públicos e reforça o compromisso em atender demandas da comunidade.
“Estamos devolvendo este valor ao Executivo com a indicação de que seja destinado para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes, uma reivindicação antiga dos moradores do Bairro Riachinho. Nosso papel é administrar com responsabilidade e sugerir que os recursos retornem em benefícios diretos para a população”, ressaltou o presidente.Respeito à Autonomia dos PoderesA Câmara Municipal de Jaguaruna ressalta que, conforme determina a Constituição Federal, a aplicação dos recursos públicos é de competência exclusiva do Poder Executivo. Assim, as destinações mencionadas pelo Legislativo têm caráter de indicação, cabendo à Prefeitura decidir sobre a execução orçamentária.
Com essa iniciativa, o Legislativo reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento das políticas que beneficiam diretamente Jaguaruna.
Fonte:Ascom:Câmara de Vereadores de Jaguaruna
Foto:Ascom:Câmara de Vereadores de Jaguaruna
