A Polícia Civil (PC) deflagrou nesta quinta-feira, 9, uma operação para combater um esquema de fraudes e superfaturamento em procedimentos cirúrgicos que foram custeados pelo plano de saúde dos servidores públicos de Santa Catarina, o SC Saúde. Ao todo foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão no estado, além de Minas Gerias, Rio de Janeiro e Tocantins.

Segundo a PC, a investigação apontou que médicos, empresários e advogados, que não pertenciam ao corpo de funcionários do plano, estavam usando negativas administrativas do plano para, em seguida, judicializar os pedidos cirúrgicos.

Depois disso, eram apresentados orçamentos de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) com um sobrepreço injustificado. De acordo com a PF, em um dos casos, uma cirurgia orçada em R$ 29 mil foi custeada por R$ 600 mil.

A apuração demonstrou que os valores “eram drasticamente superiores aos de mercado”. Segundo os oficiais, uma análise em 33 procedimentos apontou um prejuízo estimado em R$ 6 milhões aos cofres públicos.

O governo de Santa Catarina explicou que os indícios apurados em uma auditoria foram encaminhados à Polícia Civil, dando início à apuração policial resultou na “Operação Dose Extra”.

Como funcionava a fraude

De acordo com a PC, a investigação teve início após irregularidades serem encontradas por uma auditoria interna no SC Saúde. Por meio de nota, a Delegacia de Combate à Corrupção reiterou que não há indícios de participação de servidores públicos no crime.

Durante a auditoria, foram encontrados indícios de irregularidades em cirurgias de coluna por via endoscópica custeadas pelo plano. Para os agentes, médicos indicavam de forma proposital fornecedoras que pertenciam ao mesmo grupo econômico, mesmo com diferentes nomes. A estratégia servia como forma de simular concorrência e mascarar o superfaturamento.

“A disparidade de valores é alarmante: em um dos casos, enquanto um procedimento para o mesmo diagnóstico custaria cerca de R$ 29 mil, o grupo obteve na Justiça o pagamento de mais de R$ 600 mil pela mesma cirurgia”, informou a Polícia Civil. O valor chega a ser 20 vezes maior.

Onde foram cumpridos os mandados

O principal foco da operação foi em Florianópolis, onde se concentravam a maioria dos alvos. Também foram realizadas diligências em Palhoça e em Joinville.

Ordens judiciais também foram cumpridas nas cidades de Belo Horizonte, Uberlândia, Campos dos Goytacazes e Tocantins.

Diante do que foi apresentado, a Vara Estadual de Organizações Criminosas deferiu a busca e apreensão de:

• 35 veículos;
• 2 motos aquáticas;
• 1 embarcação;

Além disso também foi determinada indisponibilidade de bens e valores dos envolvidos até o montante de R$ 10 milhões. Ainda foram autorizadas medidas cautelares diversas da prisão, como proibição imediata das cinco empresas que estão sendo investigadas de contratarem com o Estado de Santa Catarina.

Fonte:Policia Civil Santa Catarina

Foto: Policia  Civil Santa Catarina