Cobvid-19- Justiça obriga Rio Fortuna, Grão-Pará e Braço do Norte a fazer quarentena conforme recomendação do Comitê Regional
De acordo o Comitê, a recomendação busca orientar os g
Estão enquadrados em serviços essenciais estabelecimentos como farmácia, mercados, hospitais, padarias podendo funcionar com redução do atendimento e ingresso de uma pessoa por família no estabelecimento.
Estes municípios acataram apenas a redução no horário e capacidade de atendimento nos estabelecimentos, não concordando com o fechamento do comércio e outros setores.
De acordo o Comitê, cabe aos municípios editar os decretos com o regramento e a recomendação busca orientar os gestores municipais. Não tem caráter impositivo e os municípios acatam de acordo com a necessidade.
A justiça obriga que os municípios editem novas normativas de acordo com a recomendação do Comitê. Os prefeitos Lindomar Ballmann (Rio Fortuna), Marcio Borba Blasius (Grão-Pará) e Roberto Kuerten Marcelino (Braço do Norte) ainda não se manifestaram.
estores municipais. Não tem caráter impositivo e os municípios acatam de acordo com a necessidade.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que os municípios de Rio Fortuna, Grão-Pará e Braço do Norte sigam as orientações do Comitê Extraordinário Regional para que os municípios da região façam uma nova quarentena, funcionando apenas serviços essenciais.
