Infraestrutura
Esta será a primeira parceria público-privada (PPP) do governo de Santa Catarina. Consórcio Aeroportuário Regional Sul terá a concessão pelos próximos 30 anos
O governador Jorginho Mello estará em Jaguaruna nesta terça-feira, dia 3, para assinar o contrato de concessão do Aeroporto de Jaguaruna, primeira parceria público-privada (PPP) do governo de Santa Catarina. O ato será realizado nas dependências do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, a partir das 11h, com a presença de autoridades e lideranças regionais.
Esta será a primeira parceria público-privada (PPP) do governo de Santa Catarina. O governador Jorginho Mello foi quem deu a batida de martelo que definiu a concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna pelos próximos 30 anos durante o leilão realizado no dia 28 de novembro do ano passado, na sede da B3, em São Paulo.
Com duas propostas em disputa, o Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, foi proclamado vencedor para atuar na exploração, manutenção e expansão do aeroporto. Considerando a participação pública e privada, o investimento estimado no projeto ao longo de 30 anos poderá chegar a mais de R$ 70 milhões. Esses valores compreendem aporte inicial, contraprestação anual e o eventual alargamento da pista.
Melhorias operacionais e de infraestrutura
O consórcio ficará responsável por melhorias operacionais e de infraestrutura. Serão realizadas obras de adequação das pistas, ampliação e reforma do terminal de passageiros, além de se preparar para o aumento de capacidade para lidar com o número maior de usuários e bagagens no aeroporto. O consórcio deverá investir R$ 38 milhões durante o período do contrato, sem considerar os custos operacionais — o valor pode ser ainda maior, conforme os planos de exploração comercial do próprio consórcio.
Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 2.020.000, que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 158 mil ao ano.
Mais vantajosa em relação à concorrente, a oferta vencedora do leilão garante contraprestação mensal de R$ 13.250, um deságio de 80% (esse percentual representa desconto em relação aos aportes que cabem ao Estado).
A remuneração do consórcio vencedor do leilão terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias, como locação de salas, estacionamentos e da exploração de espaços publicitários.
Fonte: Secretaria de Portos e Aeroportos Santa Catarina
Foto:Secretaria de Portos e Aeroportos Santa Catarina
