Governo lança plano para promover transparência e participação social no Executivo
Fotos: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
O governador Carlos Moisés lançou nesta quarta-feira, 22, o 1º Plano de Ação SC Governo Aberto, iniciativa para promover a transparência, por meio de compras abertas, e a participação social junto ao Executivo. A ação ocorre por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Open Government Partnership (OGP), organização internacional que promove governos mais abertos, transparentes e participativos. O documento foi apresentado em evento no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, com representantes da Controladoria-Geral do Estado, da Secretaria de Administração, do Badesc, da Udesc e de órgãos de controle externos, como o MP e o TCE.
Em sua fala na solenidade, o governador destacou o pioneirismo catarinense com o Plano de Ação para o Governo Aberto. Santa Catarina é o primeiro e único estado brasileiro a fazer parte da OGP. Atualmente, apenas União, Prefeitura de SP e Prefeitura de Osasco são membros no Brasil. No mundo, são 78 países e 76 governos locais.
Esta ação é extremamente importante, pois traz a participação social para as decisões de Governo. Para a nossa gestão, é muito natural implementar um plano desta natureza, já que esse era um compromisso nosso. Com a transparência e a revisão de contratos, nós pudemos economizar R$ 660 milhões, por exemplo. Precisamos fazer o que é certo dentro da gestão pública”, disse Carlos Moises.
O controlador-geral do Estado, Cristiano Socas da Silva, destacou que a própria criação da CGE, ocorrida na atual gestão, já foi um passo importante para a abertura e maior controle das ações governamentais: “Muitos passos foram dados pela atual gestão para a abertura de governo, dos quais destaco a criação da CGE, um órgão que reúne competências em relação ao controle, à transparência, ao combate à corrupção e à promoção da participação da sociedade. O 1º Plano de Ação SC Governo Aberto consolida essa visão, fomentando projetos que promovem o controle social”, disse Socas.
