Moisés poderá responder no STJ por participação em festa durante quarentena
O governador catarinense Carlos Moisés (PSL) poderá ter que responder no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por descumprimento de portaria assinada por ele mesmo e que restringe a realização de eventos em hotéis e pousadas no Estado.
No último fim de semana, Moisés foi flagrado em uma festa junina, em um hotel-fazenda na cidade de Gaspar, no Vale do Itajaí, onde aparece conversando com pessoas durante uma apresentação musical e sem uso da máscara. A realização de festas e shows com aglomeração de pessoas no Estado está proibida desde o dia 17 de março.
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou inquérito policial para apurar descumprimento dos decretos estaduais que estabelecem medidas para enfrentamento à pandemia de Covid-19.
De acordo com a promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, a investigação busca apurar se houve, por parte dos responsáveis pelo hotel, a prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal. É tipificado como “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Já a representação contra o governador, segundo o MPSC, foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República, que é a instância que julga governadores com foro.
A festa
As imagens que circularam pela internet chamaram a atenção já que o próprio governador tem alertado para as regras de isolamento no Estado, que foi um dos primeiros da federação a adotar normas mais rígidas, ainda em 17 de março. À época, foram mantidas só atividades essenciais para conter o avanço da pandemia.
O evento foi realizado na noite de sábado (6), e contou com a apresentação do cantor Rick, da dupla Rick e Renner.
Apesar de ter anunciado a flexibilização em diversas áreas nos últimos meses, inclusive permitindo que as prefeituras decidissem sobre o retorno do transporte público, o governo liberou, em 13 de abril, o retorno das atividades em hotéis, mas com diversas regras.
Além da proibição de shows e eventos, de acordo com a portaria 244/2020, assinada pelo próprio Moisés, em hotéis, pousadas e afins as “áreas sociais e de convivência, tais como sala de jogos, academias e piscinas, deverão permanecer fechadas”.
Pelas regras, os estabelecimentos só podem oferecer alimentação via serviço de quarto. Além disso, os estabelecimentos só podem ter até 50% da lotação máxima.
Versão do governo
A assessoria do governo confirmou que Moisés esteve no hotel, mas disse que sua passagem pelo local não estava na agenda oficial.
Em nota, assessoria informou que Moisés estava jantando e “um hóspede que fazia apresentação musical no ambiente mencionou a presença do chefe do Executivo estadual, que passou a ser procurado por outras pessoas em sua mesa e, por cortesia, interrompeu por um momento a refeição e conversou brevemente com algumas delas.”.
“Todas as normas de segurança foram observadas pelo governador, assim como pelo estabelecimento em que ele se hospedou, que respeitou a limitação na ocupação máxima em razão da pandemia”, informou a comunicação de Moisés.
O governador não quis conceder entrevista. O Estadão procurou os proprietários do local e aguarda manifestação.
Fonte: Fábio Bispo/ND Mais
