O índice estadual da avaliação realizada pelo MPF chegou a 8,25, enquanto nacionalmente a nota média foi de 5,21.
Diariamente, as prefeituras precisam disponibilizar em seus sites e murais físicos informações relevantes e convencionadas por lei. Mas, os dados coletados pelo Ministério Público são referentes a dados que a Administração Municipal não é obrigada a disponibilizar e, mesmo assim, decide pela divulgação.
O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 33% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência.
Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,21, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.
A EBT – Avaliação 360°, diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos – a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
A EBT – Avaliação 360° revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.
No ranking geral, entre os 10 entes mais bem classificados, destacam-se: quatro municípios do Espírito Santo, sendo Serra a unidade federativa com maior pontuação; quatro capitais; e três municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo dois deles do Pará.
No critério Transparência Passiva, 602 entes federativos (81,1%) disponibilizam ferramenta eletrônica que possibilita o pedido de acesso à informação. Do universo avaliado, 36 entes atingiram a pontuação máxima no tocante ao cumprimento da LAI.
Já no critério Transparência Ativa, os 691 entes avaliados possuem portal de transparência ou seção similar em seus endereços eletrônicos. Do total, 466 (67,4%) publicam informações sobre despesas; 406 (58,7%) publicam todos os dados avaliados sobre licitações; 550 (79,6%) publicam dados detalhados sobre servidores públicos (nome, cargo e remuneração); 417 (60,4%) publicam informações sobre diárias; e 314 (45,4%) divulgam a regulamentação da LAI em local de fácil acesso. O município de Vitória (ES) foi o único ente a conseguir pontuação máxima na publicação proativa dos dados na internet.
ESTADOS
1º – Pernambuco (9.4)
2º – Rio Grande so Sul (9,29)
3º – Brasília (9.15)
4º – Santa Catarina (9.09)
Municípios de SC
1º – Chapecó (9.56)
2º – São Bento do Sul (9.37)
3º – Gaspar (9.26)
4º – Blumenau (9.2)
O municipío de Jaguaruna do total de 296 municipíos figura 86º posição com uma avaliação de 7,5 na primeira avaliação e 9,00 na segunda avaliação, o municipío de Jaguaruna figura na 86ª posição juntamente com os municipíos de Coronel Freitas,Erval Velho, Laguna,Lindóia do Sul,Navegantes,Serra Alta ,São José e Taíó.
Fonte:Ranking da Transparencia MPF
