Nota de Esclarecimento Concurso Sobre Público Prefeitura Municipal de Jaguaruna

Jaguaruna

Cumpre-se a esclarecer aos boatos e comentários que estão circulando em redes sociais, sobre o cancelamento do concurso público 2015,e a suposta exogneração de todos os candidatos empossados.

Segundo a consultoria juríica que esta acompanhando o proecesso t ais informações são infundadasn e falsas  propagandas por pessoas leigas a este assunto,e aquanto ao efeito jurídico da decisão proferida pelo tribunal de justiça de Santa Catarina,npo agravo do instrumento.

Cumpre esclarecer que tal agravo e decisão ,não se refere ao mérito do processo principal,o qual trâmita na comarca de Jaguaruna, e que ainda esta em fase de  citação dos candidatos.

O único poder  que pode proferir setença difinitiva com o cancelamento ou não  é o juiz da comarca  de Jaguaruna ,o que  não aconteceu.

A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não tem o poder de anular o consurso,sendo que  quanto a mesma ainda cabe  recursos,os quais já estão sendo providenciados pelos advogados constituídos pelos candidatos.

Cumpre frisar que todos os candidatos empossados devem  continuar suas atividades  de trabalho normalmente.

Fonte  :Cosultoria Jurídica Responsável pelo acompanhamento do processo.

Foto:Divulgação

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