Alesc

PL foi aprovado em sessão plenária na Alesc nesta terça-feira (16)

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que proíbe apresentações de dança que sexualizem crianças e adolescentes. A iniciativa é do deputado estadual Jair Miotto (União) e agora segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL).

De acordo com o texto, a proibição se aplica a atividades dentro das escolas e também a eventos realizados fora do estado, caso a instituição de ensino esteja envolvida na promoção ou patrocínio. Estão incluídas danças que contenham atos libidinosos ou conteúdos pornográficos, incluindo divulgações em redes sociais e outras mídias.

O projeto permite que qualquer pessoa física ou jurídica faça representação à Administração Pública ou ao Ministério Público em caso de descumprimento, incluindo pais e responsáveis.

Segundo Miotto, a medida reforça a proteção da infância e adolescência, em concordância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “É mais um instrumento para preservar a inocência das nossas crianças, principalmente diante da grande repercussão de conteúdos que promovem a adultização nas redes sociais”, afirmou o deputado.

O tema ganhou atenção recentemente após o influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, o Felca, denunciar produtores de conteúdo que exploravam crianças e adolescentes nas redes. Especialistas alertam que a adultização, especialmente a sexual, antecipa demandas emocionais e sociais para as quais o jovem ainda não está preparado, gerando ansiedade, insegurança e dificuldade de socialização.