Horário de Verão

O governo do Brasil está considerando a possibilidade de retomar o horário de verão, uma prática que foi suspensa em 2019. A decisão precisa ser tomada rapidamente, pois a legislação determina prazos específicos para sua implementação. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que a adoção do horário de verão só ocorrerá se for considerada “imprescindível”. “É um tema absolutamente transversal e não se pode decidir olhando apenas para um lado. O horário de verão é uma política global de economia de energia, mas só tomaremos essa decisão quando ficar claro que sua adoção é imprescindível para o país neste momento”, afirmou.

Prazos e Legislação

O ministro destacou que a decisão deve ser feita ainda nesta semana, caso se opte por retomar o horário de verão, pois os meses de novembro até meados de dezembro são os mais beneficiados pela mudança. O Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, modificado posteriormente, define que o horário de verão no Brasil começa à zero hora do primeiro domingo de novembro e se estende até o terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Em anos em que o terceiro domingo coincide com o Carnaval, o término do horário é adiado para o domingo seguinte.

Fonte: Governo Federal