Maia diz que Fundeb será votado pela Câmara na semana que vem

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será votado pelos deputados na próxima semana. Ele disse que conversa com a equipe econômica sobre o assunto, considerado ainda mais urgente pela falta de um ministro da Educação.

O Fundeb, uma das principais fontes de financiamento dos municípios e estados do país, tem vigência até o final de 2020. Para evitar que estados e municípios fiquem sem a garantia de recursos, é preciso que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mantendo o fundo.

Acho que o texto, que foi construído unindo todas as correntes políticas, está com muita unidade.” Maia disse que a Câmara também deve avançar no piso nacional dos professores, com reajuste vinculado à inflação. “É uma regra melhor do que a atual”, disse.

Teto de gastos

“Eu não defendo nesse momento a mudança no teto de gastos, porque se a gente mexer no teto de gastos, todas as outras reformas relevantes – as PECs que estão no Senado, somadas à reforma administrativa que não chegou – vão ficar nos arquivos”, disse Maia. Ele avaliou que só será possível discutir teto de gastos depois que as despesas públicas estiverem organizadas.

Maia afirmou que há visões diferentes no governo: uma parte que quer restringir os gastos de 2021 e outra parte que aponta para necessidade de investimento público. O presidente disse que a Câmara não irá aceitar que o governo use a PEC do orçamento de guerra para 2021.