Jaguaruna
06/11/2-23
Pais madrugam em fila na porta de creche para conseguir vaga para filhos em Jaguaruna
Alguns moradores estão desde a madrugada de domingo à espera para tentar garantir uma vaga. Secretaria de Educação acompanha a situação para buscar alternativas
Com receio de não conseguir uma vaga para os filhos para o ano letivo de 2024, dezenas de mães e pais decidiram madrugar em uma fila em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Profª Néria de Souza Marques, na localidade de Beija Flor, em Jaguaruna.
Nesta segunda-feira, dia 6, a partir das 8h, iniciou-se a entrega de senhas para o preenchimento de 79 vagas para matrículas no Centro de Educação Infantil que atende crianças de 1 a 3 anos no município. A unidade escolar tem capacidade para atender 240 alunos ao total, e após período de rematrícula, abriu o período de matrículas.
Para garantir uma senha, mães foram para a frente da unidade escolar já na madrugada deste domingo, dia 5. A moradora do bairro Paulo Cruz Sabrina Mota, foi com a irmã até a creche às 14h de domingo, onde permaneceram até a manhã desta segunda-feira, dia 6.
Sabrina comenta que foram horas de espera sem ter acesso a um banheiro. “Eu e minha irmã fomos pra lá pra pegar duas vagas, estávamos desde às 14h da tarde de ontem, dia 5, sendo que já tinha algumas pessoas na nossa frente desde as 5h da madrugada de domingo e não tinha nenhum banheiro para a gente usar. Não foi ofertado muitas vagas. Sou mãe solteira e tenho um menino de 2 anos e só tem vaga para o período matutino e precisaria para o período integral, pois eu trabalho e não tenho com quem deixar. Não sei o que vou fazer o ano que vem”, comenta.
Ela ainda conta que a maioria dos pais que estavam na fila ficaram apreensivos com receio de não conseguirem vagas, principalmente, para o período integral. “A maioria estava desesperada, pois não tem com quem deixar os filhos e a creche particular é muito cara. Tivemos que esperar horas para conseguir uma senha, achei um descaso, uma humilhação pra gente como mãe. Deveria ser repensado isso tudo”, enfatiza.
De acordo com o secretário de Educação do município, Felipe Guimarães Desiderio, o período de matrículas iniciou nesta segunda-feira, dia 6, e segue até o dia 17. Ele afirma que soube com surpresa da fila de espera feita pelos pais e que está acompanhando a situação para garantir que todas as crianças sejam atendidas e tenham acesso à vaga. “Foi uma surpresa pra gente essa fila. As senhas foram distribuídas nesta manhã e pelo que acompanhamos, havia 68 pessoas esperando e temos 79 vagas disponíveis. Nós não tínhamos conhecimento dessa espera antecipada, senão teríamos aberto a escola para dar um pouco de conforto aos pais”, explica o secretário.
Ele complementa que irá acompanhar a situação até o final do período de matrículas, e caso faltem vagas, serão tomadas providências para atender as demandas. “Ainda não sabemos se vai faltar vaga. Temos que aguardar o término do período de matrículas para fazer esse levantamento e buscarmos uma solução. Se for necessário alocar um espaço para atender as crianças e reestruturar as turmas iremos tomar as providências”, diz.
Direito constitucional
A educação básica em todas as suas fases é um direito fundamental de crianças e jovens e dever do Estado. Dessa maneira, famílias podem exigir vagas em creches e pré-escolas. Esse foi o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, em setembro do ano passado.
O relator do recurso extraordinário sobre o tema, ministro Luiz Fux, alegou que o direito à educação infantil é previsto na Constituição Federal de 1988. “O Estado tem o dever constitucional de garantir o efetivo acesso e atendimento em creche e unidade de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão estatal e violação a direito subjetivo sanável pela via judicial.”
Fonte: Folha Regional
Foto:Jcidalencio



