Jaguaruna
Confira o Resumo das Deliberações da Sessão desta quarta-feira na Câmara de Jaguaruna
O Plenário da Câmara de Vereadores de Jaguaruna aprovou na Sessão Ordinária desta quarta-feira (24), o Projeto do Poder Legislativo N°02/2021 de autoria do Vereador Sérgio Luiz de Bitencourt, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CENTRO, sendo elas: RUA DONA OLÍMPIA e RUA JOÃO DEPIERI.
O Projeto foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, e segue para sanção do Prefeito.
Foram aprovados também 09 (nove) Requerimentos (Nº45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e Nº53) e 02 (duas) Indicações: Nº04/2021 de autoria do Vereador Rogemar Pereira de Souza e Nº05/2021 de autoria do Vereador Alexandre Rodrigues Martins.
Deram entrada em Tramitação os Projetos de Lei do Poder Executivo:PROJETO DE LEI (L) N°0014/2021: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA – REFIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI (L) N°0016/2021: ALTERA O ANEXO I – A DA LEI Nº 1.557, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI (L) N° 0017/2021: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.643, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
O Projeto foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, e segue para sanção do Prefeito.
Foram aprovados também 09 (nove) Requerimentos (Nº45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e Nº53) e 02 (duas) Indicações: Nº04/2021 de autoria do Vereador Rogemar Pereira de Souza e Nº05/2021 de autoria do Vereador Alexandre Rodrigues Martins.
Deram entrada em Tramitação os Projetos de Lei do Poder Executivo:PROJETO DE LEI (L) N°0014/2021: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA – REFIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI (L) N°0016/2021: ALTERA O ANEXO I – A DA LEI Nº 1.557, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI (L) N° 0017/2021: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.643, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Leia o relatório das votações clicando aqui, e a relação da Pauta completa aqui.
Assista a Sessão na Integra, acesse:
https://www.camarajaguaruna.sc.gov.br/tvcamara/assistir/TV_Camara/0/296/sessao_ordinaria
