Florianópolis
O vice-presidente da Casa, deputado Silvio Dreveck (PP), anunciou na sessão da tarde desta quarta-feira (2) que o presidente Aldo Schneider (PMDB) acordou apreciar em plenário a Medida Provisória 220/2018, que alterou o ICMS de 17% para 12%, dia 8, terça-feira, na sessão vespertina.
“Vai ser colocada na pauta para terça-feira a tarde, dia 8 será deliberada, talvez já com alguns encaminhamentos por parte do governo”, afirmou Dreveck, respondendo a questionamento de Gelson Merisio (PSD), que havia cobrado a definição de data para votação da MP.
Antes do anúncio do acordo os parlamentares se revezaram na tribuna tecendo críticas ou defendendo a medida provisória.
“Os setores têxtil, calçadista e reciclados quando compram matéria-prima, compram com 12% de crédito e vendem por 12%. Já a loja vende na ponta com 17%, mas aquele crédito que era de 17% passa a ser 12% para a loja. O regime diferenciado é uma das grandes conquistas do estado, o setor têxtil paga 3% do valor da nota, se é 17% ou 12%, não importa, porque ele paga 3%”, explicou Jean Kuhlmann (PSD).
“Governador, conserte aquilo que fez errado, não jogue a bomba para o Parlamento, com regimes especiais (de ICMS) o estado é uma economia equilibrada, vamos derrubar a MP”, avisou Darci de Matos, líder do PSD.
“Esta MP vai prejudicar muitos setores, por isso defendemos um acordo que busque outra alternativa”, declarou Serafim Venzon (PSDB), que cobrou do governo federal a simplificação da carga tributária.
“A intenção pode ser boa, mas tem aumento de carga de cerca de R$ 60 milhões. Se é a indústria ou varejo, não importa, todos são repassadores de tributo, quem paga é o consumidor catarinense”, ponderou Merisio.
“A MP vai prejudicar muito este setor, é preciso buscar o diálogo, o entendimento, mudanças em impostos precisam ser melhor discutidas, não pode vir através de MP, mas de projeto de lei, para ser discutido com os setores”, alertou Cesar Valduga (PCdoB).
Carlos Chiodini (MDB) e Maurício Eskudlark (PR), ao contrário, defenderam a MP 220, mas concordaram com correções pontuais.
“Estive com o governador e concordo com as palavras em defesa do setor têxtil, emprega mão-de-obra ostensiva e será onerado quando comercializa para grandes empresas, como não podemos crucificar as grandes redes, temos de buscar uma solução. Tem de discutir, tem de atingir todo mundo, o pedido é para reduzir imposto”, argumentou o representante de Jaraguá do Sul.
“A MP veio para ser debatida, são as grandes redes estão se sentindo prejudicadas, não é o pequeno, mas vai prejudicar o pequeno também. Estava com o governador quando o dono da Havan cobrou essa MP, então vamos com cuidado”, declarou o vice-líder do governo.
Incêndio em São Paulo
Cesar Valduga repercutiu na tribuna o incêndio e o consequente desabamento do prédio de propriedade do governo federal ocupado por sem tetos no centro da capital paulista.
“A tragédia provoca a reflexão sobre o papel do estado no aumento daqueles que não têm onde viver, nas ruas de Florianópolis nos deparamos com moradores debaixo das marquises por causa de falta de políticas públicas. Vamos esperar uma tragédia para cuidar das pessoas com vulnerabilidade social?”,
1º de maio
Dirceu Dresch destacou a passagem do dia do trabalhador, celebrado em 1º de maio.
“Foi um dia diferente, depois do golpe parlamentar-mediático-jurídico de 2016 os trabalhadores não têm muito a comemorar, uma multidão de 14 milhões estão desempregados e outros tantos estão no subemprego ou na informalidade”, garantiu Dresch.
Leite e carne
Dirceu Dresch e Cesar Valduga ressaltaram a crise que afeta a produção de leite e de carnes no Oeste barriga-verde.
“Os produtores de leite e de carne estão passando por um momento delicadíssimo, as duas atividades estão tendo sérios problemas com aumento de custos de produção e o denuncismo violento”, avaliou Dresch.
Segundo o deputado, “a correria sem limite atrás do lucro” colocou em risco toda uma região.
“A corda sempre estoura no lado mais fraco, nos trabalhadores das empresas e nos agricultores, mas este sistema emprega muita gente e tem uma economia estruturada”, observou o representante de Saudades.
Fonte:Agencia Alesc
