Jaguaruna
Com o pedido de licênça de 15 dias do Prefeito Edenilson Montini da Costa ,e com a posse da Vereadora Presidente do Lgislativo Joelma de Miranda Cruz no executivo,foram enviados dois projetos para o legislativo Jaguarunense.
Um dos projetos o de Numero 33 de 18 de junho de 2019, delibereva sobre a diminuição do repasse do duodécimo do executivo para o legislativo,o limite de 7% diminuiria para o repasse de 5,6 ou seja todos os municipíos com um total de até 100 mil habitantes tem por obrigação de repassar para o legislativo o equivalente a 7% da arrecadação.
No ano de 2017 os gastos anuais da câmara foi de R$ 1.984.956,39 Hum milhão novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e cicoenta e seis reais e trinta e nove centavos.
Em 2018 os gastos anuais da câmara foi de R$ 1.883.363,40 Hum Milhão Oitocentos e oitenta e tres mil Trezentos e sessenta e tres reais e quarenta centavos.
Foram repassados um montante de R$ 2.574.000,00 Dois Milhões Quinhentios e setenta e quatro mil.
Levando em conta que a cãmara devolveu um ao executivo um total de R$ 1.107.180,21,referente as sobras orçamentárias dos execrícios 2017 e 2018.
Apresente proposta dop referido projeto de diminuição do duodéciom diminuiria o valor da porcentagem de 7% para 5,6% valor que equivale a quantia de R$ 2.574.034,88 correspondendo o valor mensal repassado do executivo para o legislativo de R$ 214.502.91 valor este que seria suficiente para suportar os gastos do pessoal e outras despesas da casa legislativa.
O outro projeto de numero 30 de 18 de junho de 2019 que solicitava autorização aos vereadores.para que o municipío contraisse um impréstimo (Opreação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal) no âmbito do programa FINISA -Financiamento a infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro,destinado a aplicação de despesas de capital a oferecer garantia a outras providências.
O referido projeto visava aos vereadores autorizar a contratação de financiamento no valor de até R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Reais)valores que seriam solicitados para pavimentações de vias urbanas,no âmbito do municipío,sendo que seriam beneficadas:Avenida Duque de Caxias com revitalização Asfáltica e Drenagem Pluvial.
Rodovia municipal Prefeito Inocêncio Tobias Ricardo com pavimentação Asfáltica.
Rodovia Municipal Emidio Ricardo com pavimentação Asfáltica.
O Referido projeto autorizaria o Poder Executivo Municipal a contratar linha de crédito com financiamento através da FINISA -Financiamento de infraestrutura e saneamentono valor de até R$ 20.000.000,00 Vinte Milhões de reais através da Caixa Econômica Federtal nos termos da resolução CMN Nº2.827/2001 e posterioemente auterações e observadas as sisposições legais em vigor para contratação de operação de crédito através da FINISA.
Valores que conforme o projeto teriam dois anos de carência para começar a pagar ,sendo que os valores seriam pagos em oito anos.ou seja um total de dez anos.
Os projetos entraram na sessão de comissão e dentro da discussão entre todos os edis ,o primeiro projeto que versava sobre a diminuição dos repasses do duodécimo foi reprovado ja nas comissões por todos os vereadores.
Igualmente o segundo projeto que versava sobre a ossível linha de crédito na FINISA através da Caixa Econômica Federal, também foi rejeitado já nas comissões por oito votos contra apenas um.
Os projeto foram rejeitados nas comissões e não receberam votos no plenário.
Durante a sessão da última quarta feira (03) dicutiu-se a possibilidade de um vereador ou vereadora fazer um requerimento e ressuscitar os projetos que poderão retornar para discurssão mediante a assinatura de seis vereadores.
O que ficou claro é que os projetos foram abortados nas comissões.
Agora é aguardar os acontecimentos futuros.
Fonte:Redação Sulemdestaque.com.br
Foto:Divulgação
