Municípios da região estão entre os contemplados com emendas parlamentares
Lista das cidades foi divulgada pelo governo do Estado; Jaguaruna vai receber R$ 500 mil de deputados estaduais
O governo de Santa Catarina divulgou nesta semana os municípios beneficiados e os respectivos montantes a serem repassados pelo Estado como pagamento de emendas parlamentares impositivas do orçamento deste ano. Algumas prefeituras da região estão entre as contempladas.
A partir da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2018 as emendas parlamentares impositivas destinadas a municípios passaram a ser consideradas transferências especiais. Por isso dispensam a celebração de convênios e a apresentação de plano de trabalho.
De acordo com a portaria do Estado, as emendas parlamentares impositivas estaduais serão pagas ainda neste mês. Elas deverão ser aplicadas exclusivamente de acordo com os objetos das emendas, sendo vedada a utilização dos recursos transferidos no pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais relativas a servidores ativos, inativos e pensionistas e no serviço da dívida pública.
Para Jaguaruna as emendas somam R$ 500 mil. Serão R$ 350 mil para apoio financeiro para a construção do Centro de Educação Infantil do Balneário Camacho, pelo deputado Zé Milton, e R$ 150 mil para pavimentação com lajotas da Rua Osvaldo Neves Bitencourt, no bairro Riachinho, pelo deputado Volnei Weber.
Tubarão receberá R$ 700 mil em emendas. Para aplicação no sistema viário urbano do município, serão R$ 300 mil por indicação do deputado Julio Garcia. Pavimentação das ruas João Geraldo, Miguel de Pata e Servidão S-D112, no Andrino, receberá R$ 250 mil, pelo deputado Volnei Weber. A Fundação de Esporte receberá R$ 150 mil, por indicação do deputado Sérgio Motta, para aquisição de veículo.
Pedras Grandes foi contemplada com R$ 200 mil para construção de uma piscina hidroterápica, por indicação do deputado Ivan Naatz.
Sangão receberá R$ 520 mil em emendas. Serão R$ 300 mil, por indicação do deputado Zé Milton, para aquisição de lajotas para pavimentação de trechos das ruas Maria de Souza Antunina, Eleotério Borges, Martinho Luiz Inácio, João Aires de Souza e Augusto Júlio Stork. Outros R$ 220 mil, pelo deputado Jessé Lopes, serão aplicados na aquisição e instalação de parques em praças públicas.
Capivari de Baixo vai receber R$ 200 mil, por indicação de Jair Miotto, para investimentos na saúde.
Pescaria Brava foi contemplada com R$ 400 mil para pavimentação de vias municipais, por indicação de Volnei Weber.
Gravatal terá R$ 350 mil também para pavimentações: serão R$ 200 mil por indicação de Zé Milton e R$ 150 mil de Volnei Weber.
Fonte: Folha Regional
