CategoriaJustiça

Justiça Loteador de terrenos tem R$ 11 milhões bloqueados por descumprir acordo com o MPSC em São Francisco do Sul Proprietário de loteamento na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul, descumpriu acordo assinado com o MPSC em 2013. A principal obrigação era fazer a regularização fundiária do loteamento Balneário Praia Grande. Com o […]

Justiça MPSC cobra de Jaguaruna multa de R$ 2,3 milhões e cumprimento integral de acordo para regularizar cemitérios Dois cemitérios de responsabilidade do poder público municipal estão sem licenças ambientais e sanitaristas, entre outras irregularidades, como falta de controle e registro dos sepultamentos. Município assumiu uma série de compromissos em 2020, mas não os cumpriu. […]

STJ julga a partir desta terça-feira recurso de ex-prefeito de Pescaria Brava O agravo regimental impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa de Deyvisonn da Silva de Souza, que renunciou ao cargo de prefeito de Pescaria Brava, começa a ser julgado nesta terça-feira, dia 5. O recurso busca reverter decisão anterior que negou […]

Justiça A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a uma mulher que, com o auxílio do filho de 13 anos, tentou furtar 14 quilos de picanha e materiais escolares de um supermercado. Os produtos foram avaliados em R$ 920. O caso ocorreu em Tubarão, em 2019. Ela escondeu parte […]

Braço do Norte Após dedo amputado por acidente em academia ao ar livre, criança será indenizada por prefeitura Não havia placas indicando a idade mínima e demais orientações necessárias para o uso do equipamento   O município de Braço do Norte foi condenado a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e danos estéticos, uma criança […]

Justiça   Um dos réus, que atualmente é prefeito do Município, teve a perda do cargo público decretada. A sentença penal atende a uma denúncia da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste. Um ex-prefeito e um ex-vice-prefeito de Guaraciaba, município localizado no Extremo Oeste do estado, foram condenados pela prática do crime […]

Justiça Juíza de Jaguaruna é escolhida para julgar Joares e Caio Juíza Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes foi designada pelo Tribunal de Justiça para atuar no caso após suspeição de todos os juízes da Comarca de Tubarão A juíza Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, titular da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna, foi designada nesta […]

MP/SC Decisão obtida pelo MPSC no STJ obriga empresas a garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e pessoas com deficiência comprovadamente carentes, ou desconto de 50% se as duas vagas já estiverem ocupadas, inclusive em ônibus leito e semileitos Nove empresas que realizam serviço de transporte coletivo interestadual estão obrigadas a […]