CategoriaJustiça

Justiça   O Tribunal de Contas do Estado arquivou o procedimento apuratório preliminar instaurado para apurar as suspeitas de irregularidades na contratação pela prefeitura de Laguna de kits de higiene bucal a quase R$ 600 a unidade. O procedimento teve início a partir de uma comunicação feita à ouvidoria do TCE por um morador em […]

MP/SC Nova edição do programete aborda as iniciativas que estimulam a resolução de conflitos para oportunizar a reconciliação e o crescimento dos indivíduos. Nesta sexta-feira (02/02) o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais um programete “MPSC em Ação”, na televisão, e Minuto Ministério Público de Santa Catarina”, nas rádios. O tema […]

Justiça A 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna condenou o município e uma empresa contratada por ele a indenizar a mãe de um homem que se afogou em uma obra não sinalizada. Conforme a Justiça, o jovem de 24 anos estava em uma área considerada rasa quando foi arrastado para um buraco feito por uma […]

Justiça Acusado foi denunciado por organização criminosa e homicídio com duas qualificadoras. Procedimento administrativo segue em fase de apuração A morte de um detento no Presídio Masculino de Tubarão vem sendo apurada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas esferas criminal e administrativa. O crime ocorreu na manhã de 12 de dezembro de 2023, […]

Jaguaruna RESOLUÇÃO N° 0002/2023  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JAGUARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal aprovou: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: Faz saber que após a aprovação, Promulga a seguinte Resolução: Art. 1º […]

Justiça Primeiro julgamento da Operação Mensageiro tem ex-prefeito e mais 9 réus condenados As penas variaram por réu, um deles foi condenado a 59 anos de prisão Nove meses após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrar a primeira fase da sua maior operação de combate à corrupção, a 5ª Câmara de Direito Criminal […]

Tubarão Ministério Público denuncia homem acusado de atirar na cabeça da ex-mulher   O Ministério Público denunciou um homem de 55 anos por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira. A denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário e o denunciado agora é réu em ação penal. O MP quer que o acusado seja […]

    Justiça A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia Federal, neste sábado, dia 23, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moreira havia sido detido em janeiro por envolvimento nos atos do 8 de janeiro, mas foi […]

justiça Em 2010, vereadores criaram uma maneira de aumentar suas remunerações por meio do recebimento de diárias para a participação em cursos e treinamentos nas capitais dos três estados do Sul, que não foram realizados. Com os acordos, encerra-se ações de ação de improbidade e de ressarcimento do dano ao erário em relações aos requeridos […]

Justiça A morte brutal de uma mulher de 49 anos, registrada em 2021 em Tubarão e que chocou todo o Sul do estado, tem um novo desdobramento jurídico. O esposo dela à época, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio triplamente qualificado da vítima, deverá voltar ao banco dos réus após ser […]