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TRF-4 25/08/2025 – A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, na sexta-feira (22/8), audiência para tratar das ações necessárias para solucionar o problema que envolve a ocupação irregular nas margens do Rio Mampituba, em área de preservação permanente (APP). O processo está em fase de cumprimento de sentença. O juiz Bruno Brum Ribas conduziu […]
Justiça Segundo TJPR, bebê de três meses tem síndrome de Down, cardiopatia congênita e está internado com dengue grave e sepse; juiz entendeu que direito da criança à vida e saúde está acima da liberdade de crença dos pais O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a transfusão de sangue em um bebê após […]
Jaguaruna Tribunal de Justiça de SC anulou a decisão que homologou acordo entre MP e prefeitura de Jaguaruna sobre o concurso público lançado em 2015. Agora, o caso volta à 2ª Vara da Comarca Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu nesta quinta-feira, dia […]
Gaeco Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em residências e empresas nos municípios da região como Imbituba, Laguna, Braço do Norte e Imaruí Na manhã desta terça-feira, dia 19, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), coordenados pelo Ministério Público de Santa Catarina […]
Justiça Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região do Contestado Catarinense. Notícia atualizada 12/08 às 8:35 Na manhã desta terça-feira (12/08), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, deflagrou a Operação “Cátedra” em combate a fraudes em […]
MP/SC O réu foi denunciado pelo MPSC por, durante o mandato, admitir servidores sem processo seletivo para funções permanentes. O TJSC manteve a condenação, e o ex-Prefeito cumprirá pena restritiva de direitos, além de ficar inabilitado, por cinco anos, para exercer cargo ou função pública. Logo nos primeiros meses de gestão, após assumir a Prefeitura […]
Justiça Segundo MP Eleitoral, em troca dos votos, os eleitores teriam recebido, dinheiro, materiais de construção, combustível, mensalidade de faculdade, viagens, tratamento médico, entre outros benefícios ilícitos O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia contra o atual prefeito, o vice-prefeito e outras 14 pessoas do município de Lauro Müller, por suposto envolvimento em uma organização criminosa […]
Geral Ministro do STF entendeu que o ex-presidente descumpriu a medida cautelar de não poder postar em redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, dia 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo […]
Justiça Vítima sofreu múltiplas fraturas no rosto e no maxilar e passou por procedimento chamado de osteossíntese A mulher espancada com mais de 60 socos pelo namorado no elevador de um condomínio em Natal passou nesta sexta-feira, dia 1º, pela cirurgia para restauração de ossos do rosto. Segundo Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), o procedimento […]
Justiça Informação é da procuradora-geral do MPSC, Vanessa Cavallazzi em entrevista A operação que, em 2023, levou à prisão diversos prefeitos de Santa Catarina, entre eles o ex-prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, deverá ter novos desdobramentos nas próximas semanas. A informação foi confirmada pela procuradora-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Cavallazzi, em […]