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Justiça A decisão atende a um pedido formulado pelo Ministério Público A sentença do ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn de Souza (MDB), preso na Operação Mensageiro, foi aumentada. A pena passa de 64 para 85 anos de prisão em regime fechado. A decisão foi do juiz Renato Müller Bratti e atende a um pedido formulado pelo Ministério Público, que […]
Investigação O Promotor de Justiça expediu ofício para que iniciassem diligências a fim de apurar as circunstâncias da morte da criança, com especial atenção à realização de exame cadavérico para constatar o horário e as causas do óbito O caso da bebê que teria sido velada viva abalou o município de Correia Pinto e repercutiu no Estado […]
Justiça Em 14 dias, o réu furtou seis vítimas em três cidades da região, totalizando prejuízo superior a R$ 35 mil De 5 a 18 de fevereiro, foi neste intervalo de tempo que um criminoso praticou o crime de furto por 14 vezes contra seis vítimas em três cidades no Sul do estado, totalizando prejuízo […]
Justiça A perícia judicial concluiu que não é possível afirmar com certeza que a Síndrome de Guillain Barré tenha sido causada pela vacina A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da Justiça Federal em Tubarão que negou, a uma moradora de Jaguaruna, pensão vitalícia e indenização por danos materiais e morais […]
Justiça O clima no salão do júri de Blumenau era de dor e expectativa durante todo o julgamento, que foi acompanhado pelas famílias das vítimas e por 35 jornalistas. A 10ª Promotoria de Justiça da comarca denunciou o condenado por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças, no dia 5 de abril de 2023, na […]
Jaguaruna Determinação foi dada pela Justiça após uma representação cível do MPSC Os pais de uma bebê de um ano que se negaram a vacinar a filha contra a covid-19 foram condenados pela Justiça ao pagamento de multa de R$ 20 mil em Jaguaruna. A decisão foi proferida na última quarta-feira, dia 28, após representação […]
Justiça Licitação foi direcionada para beneficiar engenheiro que fez, mediante acerto informal com o Prefeito, projeto para a construção de ponte e ruas para pleitear recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério das Cidades. O ex-Prefeito de Botuverá José Luiz Colombi, seu então Assessor de Planejamento, Fábio Maestri Baggio, e mais três pessoas […]
Justiça Os acordos foram firmados para evitar processos cíveis e penal por ilegalidades em contrato para locação de veículos ao Legislativo estadual, comunicadas ao Ministério Público pela Corregedoria-Geral da ALESC. Procedimentos continuam ativos para buscar a penalização dos servidores supostamente envolvidos. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou acordos de não persecução cível e […]
Justiça O juiz José Antonio Varaschin Chedid, da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna, concedeu nesta sexta-feira, dia 26, liminar em favor de dois servidores públicos municipais da prefeitura de Treze de Maio que requereram licença para atividade política, mas tiveram negada a remuneração durante o início da licença e o registro da candidatura na […]
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o município de Jaguaruna fosse proibido de conceder alvarás para obras no Loteamento Camping Jardim Finasc, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. A 1ª Vara Federal de Tubarão considerou que não há necessidade de medida judicial urgente – a aquisição […]