CategoriaJustiça

Justiça Maria era casada e vivia com o esposo. Apesar do distanciamento frequente dos familiares, algo parecia estranho: há 10 meses, a mulher não dava notícias e não podia ser localizada. Preocupados, os parentes procuraram a polícia para registrar seu desaparecimento. O que eles não imaginavam era que Maria já estava morta, assassinada pelo próprio […]

Justiça O caso, que teve início em março de 2023, envolveu uma série de atos criminosos na região da Comasa Cinco pessoas foram condenadas por crimes de organização criminosa, extorsão qualificada e tortura a partir de ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Investigações Criminais (DIC) de Tubarão, e Polícia Militar do […]

Policia Mulher aguardou a chegada do companheiro em casa e o surpreendeu com dois disparos em Sangão. Após o crime, fugiu e sacou valores trabalhistas recém-creditados na conta do falecido Uma mulher de 70 anos foi condenada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaguaruna, nesta semana, por homicídio duplamente qualificado. De acordo com a […]

Justiça A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio, na sexta-feira (24/1), acompanhou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Balneário Gaivota. A ação teve como objetivo recolher documentos administrativos de três empreendimentos imobiliários que estão em construção na cidade, no âmbito de um inquérito civil. Investigação sobre a […]

Proprietário de imóvel não apresentou comprovação de regularidade urbanística e ambiental A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a improcedência do pedido de fornecimento de energia elétrica a um imóvel situado em área de preservação permanente (APP), localizado em Jaguaruna.O agravante contestava decisão monocrática que já havia negado provimento […]

Justiça A sentença obriga a empresa a indenizar consumidores lesados e a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) foi condenada em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a realizar melhorias no fornecimento de energia elétrica […]

Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso o ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza, condenado a 64 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 337-F), responsabilidade fiscal (art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/1967) […]

Justiça Ele firmou um acordo judicial com o MPSC para indenizar a comunidade pela degradação de uma área que não foi recuperada no prazo estipulado. O responsável por um dano ambiental firmou um acordo judicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipumirim, e destinará […]

Justiça Eles desferiram golpes por todo o corpo da menina. Após a matarem, eles colocaram o corpo em uma mala e o enterraram em uma cova rasa num local de mata fechada Ainda faltava uma hora para o início do julgamento quando os parentes paternos da menina começaram a chegar ao Fórum de Indaial. Avó, […]