Veja as novas regras para o seguro-desemprego com a volta do Bem

Economia

Veja as novas regras para o seguro-desemprego com a volta do Bem

 

O Governo Federal vai reeditar o programa que permite acordos de redução de jornada e salário bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho, a medida deve seguir os mesmos moldes de 2020, contudo, para custear a medida o governo deve mudar as regras do seguro-desemprego.

O Governo Federal utilizará os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego para custear a volta do Benefício Emergencial (BEm). Logo, o seguro-desemprego deve ficar mais difícil de ser acessado.

Dentre as mudanças está o aumento dos prazos para que o trabalhador possa ter direito ao benefício, a regra impacta principalmente os cidadãos que fazem uso do seguro-desemprego de forma recorrente, veja à seguir como deve ficar as novas regras do seguro-desemprego.

Mudanças

As mudanças vão afetar diretamente aos trabalhadores que já solicitaram duas ou três vezes o seguro-desemprego, no entanto, para quem vai solicitar o benefício pela primeira vez não haverá mudanças, além disso, o que não for mencionado aqui será mantido as mesmas regras, como por exemplo a quantidade de parcelas.

Carência

Regras atuais

1ª solicitação: Para solicitar o seguro desemprego pela primeira vez é preciso ter trabalhado 12 meses, no mínimo, nos 18 meses anteriores à data de dispensa.

2ª solicitação: Para solicitar o seguro desemprego pela segunda vez é preciso ter trabalhado 9 meses, no mínimo, nos 12 meses anteriores à data de dispensa.

3ª solicitação: Para solicitar o seguro desemprego pela terceira vez é preciso ter trabalhado 6 meses, no mínimo, nos 12 meses anteriores à data de dispensa.

Como vai ficar

1ª solicitação: Mantem as mesmas regras

2ª solicitação: Será necessário ter trabalhado por pelo menos 12 meses

3ª solicitação: Será necessário ter trabalhado por pelo menos 24 meses

Valor das parcelas

Regras atuais

Nas regras atuais o valor do seguro-desemprego pago aos trabalhadores variam de um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021 e podem chegar a R$ 1.900.

Fonte: Jornal Contabil

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