CategoriaJustiça

Capinal Em sessão de 14 horas, Júri de Capinzal condena ex-policial denunciado pelo MPSC pela morte da esposa Crime ocorreu em 2013, quando a lei ainda não previa a qualificadora de feminicídio, mas a Justiça reconheceu que seu cometimento se deu no âmbito de uma relação doméstica e com violência contra a mulher, o que […]

Jaguaruna Ex Prefeito de Jaguaruna é Solto Tribunal de Justiça conceder Habeas Corpus O ex-prefeito de Jaguaruna, Edenilson Montini da Costa (PSL), foi solto na manhã desta quinta-feira, dia 30 de setembro, após ser deferido o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do político. A liberdade do ex-gestor municipal foi concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça […]

Mulher que contraiu 51 empréstimos usa de má-fé para tentar ressarcimento do banco 20 Setembro 2021 O juízo da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul julgou improcedente ação proposta por mulher que, mesmo após contrair 51 empréstimos de instituição financeira entre os anos de 2011 e 2019 – no total de R$ 357,4 mil […]

Operação O2: ação penal do MPSC é recebida em relação a empresários pelo Poder Judiciário Dos 14 denunciados, sete já podem ser considerados réus em ação penal. Outros dois, por serem funcionários públicos denunciados pela suposta prática de crimes no exercício da função, têm direito à defesa prévia antes da avaliação do recebimento em relação […]

Justiça Ex-prefeito, ex-secretária de saúde e médico condenados por improbidade no sul de SC A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, condenou um ex-prefeito do município, uma ex-secretária de saúde e um médico servidor público, que também atuou simultaneamente em cargos comissionados na administração pública, pelos crimes de improbidade […]

  Após compartilhar fotos íntimas de ex-amante para terceiros, homem é condenado a pagar indenização por danos morais Não há dúvida alguma de que a revolução na tecnologia da comunicação transformou a forma como as pessoas interagem entre si, inclusive, nos relacionamentos. A internet acessível a qualquer momento direto, via telefone, que nos dias atuais, […]

Ex-Prefeito de Timbó Grande é condenado por crime de responsabilidade em ação do MPSC Almir Fernandes usou máquinas da prefeitura para obras em seu sítio particular. Pena pelo crime foi de dois anos de reclusão, em regime aberto, além de ficar inabilitado para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, por […]

Justiça MPSC denuncia pai que matou uma filha de 13 anos e tentou matar as outras filhas e filhos mais novos por seis homicídios qualificados, sendo um consumado e cinco tentados Além da qualificadora de feminicídio aplicada aos crimes contra as filhas, o Ministério Público entende que ele teria praticado os homicídios por motivo fútil […]

Orleans Réu é condenado a 24 anos de prisão por matar homem usando espada artesanal em Orleans Condenação foi proferida nesta quarta-feira em sessão do Tribunal do Júri que durou mais de 10 horas O Tribunal do Júri da comarca de Orleans condenou nesta quarta-feira (25) um homem a 24 anos de prisão pelos crimes de homicídio […]