CategoriaJustiça

13AGOSTO

Em Araranguá, Júri Popular condena quatros homens por homicídio triplamente qualificado

Araranguá Em Araranguá, Júri Popular condena quatros homens por homicídio triplamente qualificado Na quarta-feira, dia 11, quatros homens foram condenados, em Sessão do Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, a 44 anos – somando as penas – de prisão pelo homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver de Samuel Ribeiro Nunes, mais conhecido como “Samuca”, […]

12AGOSTO

Justiça nega, mais uma vez, a revogação da prisão preventiva do caminhoneiro que atropelou casal de motociclistas na BR 101

Justiça Justiça nega, mais uma vez, a revogação da prisão preventiva do caminhoneiro que atropelou casal de motociclistas na BR 101 Ministério Público demonstrou que não há fatos novos que justifiquem a revogação da medida privativa de liberdade do réu.   A manifestação do Ministério Público contrária à revogação da prisão preventiva do caminhoneiro que […]

05AGOSTO

Criança com autismo de São Ludgero tem direito a terapia ocupacional pelo SUS

São Ludgero Criança com autismo de São Ludgero tem direito a terapia ocupacional pelo SUS Liminar atendeu ao pedido do MPSC para obrigar o Município a fornecer o tratamento para não prejudicar o desenvolvimento de uma criança de três anos de idade. Município recorreu, mas a decisão judicial foi mantida em 2º Grau A liminar […]

28JULHO

Prédio ilegal quase concluído deverá ser demolido em Ingleses

Florianópolis Prédio ilegal quase concluído deverá ser demolido em Ingleses Apesar de ser embargada pela fiscalização do Município de Florianópolis, obra seguia em ritmo acelerado. Demolição foi determinada em medida liminar obtida na Justiça pelo MPSC. Um prédio em construção no bairro Ingleses, em Florianópolis, deverá ser demolido. A obra já havia sido embargada pelo […]