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Meio Ambiente Em Brasília, prefeitos dos municípios da “linha vermelha” irão buscar um entendimento com os órgãos federais que atuam no conflito Após a recente decisão da Advocacia-Geral da União (AGU), que concluiu não haver conflito jurídico entre a Lei da Mata Atlântica e a Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), foi aberto caminho para […]
Justiça Decisão suspende licenças ambientais e impede a comercialização de lotes do empreendimento A Justiça Federal determinou à empresa incorporadora do Loteamento Moinho das Águas que suspenda a publicidade e a venda de lotes do empreendimento inseridos em uma Zona de Produção Rural da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, em Jaguaruna.A decisão da […]
Jaguaruna Enquanto o Prefeito de Jaguaruna Faz Licitação Para Remover a Draga do Balneário Camacho e Devolver para a Cidasc O Vereador Edimarcos Laureano em sua fala na Tribuna Pede o Desassoreamento d da Boca da barra do camacho Em 07 de Janeiro de 2022 o então governador do Estado de Santa Catarina Carlos […]
Treze de Maio A Prefeitura Municipal de Treze de Maio, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou a entrega da balça reformada na comunidade do Lageado. A embarcação, equipada com bomba hidráulica, é utilizada para a retirada de água, sedimentos e vegetação das valas que cortam os arrozais da região. Estiveram presentes na ocasião o […]
Meio Ambiente Ação percorreu o trecho entre Florianópolis (SC) e Torres (RS) O monitoramento aéreo de cetáceos do Porto de Imbituba registrou 185 baleias-francas no litoral sul do Brasil, sendo que do total foram contabilizadas 90 pares de mães com filhotes e cinco adultos solitários. A ação foi realizada no dia 10 de setembro e […]
Meio Ambiênte O litoral sul de Santa Catarina é um dos principais berçários da espécie Até novembro, o litoral sul continua sendo palco de um fenômeno da natureza: o aparecimento das baleias-franca. Esse período é marcado pela reprodução da espécie e atrai turistas para a costa, uma vez que os registros são espetaculares. Nesta semana, […]
Apa da Baleia Franca Com o novo posicionamento, a AGU esclareceu que a decisão de 2023 tratava apenas de áreas rurais, e não se aplica automaticamente ao contexto urbano Avança na Advocacia-Geral da União (AGU) ações que atingem milhares de famílias que vivem há décadas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, no litoral […]
Apa da Baleia Franca Relatório apresentado pelo deputado José Milton Scheffer (PP) propõe a exclusão das áreas terrestres da APA, para dar fim à insegurança jurídica sobre a titularidade de áreas Um relatório que propõe a redução da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca foi apresentado nesta semana como resultado dos trabalhos da […]
Justiça Depois de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu reverter uma decisão da Justiça estadual que obrigava a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) a fornecer energia elétrica a uma residência localizada em Área de Preservação Permanente (APP) e inserida na Área de Proteção Ambiental da […]
Meio Ambiente/Justiça Jaguaruna STJ determinou novo julgamento pelo Tribunal de Justiça, que reviu a decisão inicial e permitiu à Celesc negar a ligação de energia Depois de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a reversão de uma decisão da Justiça estadual que obrigava a Celesc a […]