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Alesc Doze projetos de lei começaram a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa, a maior parte deles de origem parlamentar. Entre as propostas, estão sugestões para resolver a questão da população em situação de rua, como as apresentadas pelo deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc. Ele propõe, por exemplo, a criação de um banco […]
Jaguaruna Estima-se que mais de duas mil pessoas prestigiaram o evento Jaguaruna recebeu na noite desta quinta-feira, 17, a segunda audiência pública para revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca realizado pela Câmara de Deputados. O ato foi convocado pela deputada federal Geovânia de Sá (PSDB) e reuniu […]
Meio Ambiente O encontro será realizado no CTG para debater os impactos causados pela atual delimitação da da APA em zonas urbanas consolidadas A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira, dia 17, uma importante mesa redonda sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, em Jaguaruna. O encontro acontece às 19h, no CTG […]
Meio Ambiente Das 27 baleias avistadas, pelo menos 11 são filhotes. A temporada de baleias-francas começou com vários registros de avistamento no litoral de Santa Catarina. Desde maio, quando o primeiro registro foi feito no dia 27, ao menos 27 baleias-francas, incluindo 11 filhotes, já foram avistadas na região. Os registros reforçam a importância da […]
Alesc Sessão solene proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) homenageou entidades, instituições e pessoas do Oeste catarinense ligadas à agroecologia A importância da agroecologia na preservação do meio ambiente, na segurança alimentar e na justiça social foi destacada na sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa, na noite desta sexta-feira (4), na Câmara de Vereadores […]
Meio Ambiente A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a prefeitura de Laguna não poderá conceder alvarás para construções de novas edificações no Loteamento Itapirubá, na praia de Itapirubá Sul. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal. A decisão também […]
Apa da Baleia Franca Audiência está marcada para o dia 17 de julho, no CTG. Esta será a primeira audiência promovida diretamente pela Câmara dos Deputados em Santa Catarina sobre o tema A Câmara dos Deputados fará uma audiência pública no próximo dia 17 de julho, às 19h, no CTG de Jaguaruna. O objetivo do encontro é […]
China Rongjiang, Guizhou — Ruas inteiras engolidas. Casas submersas. Vidas destruídas em minutos. As águas da enchente ultrapassaram 254 metros, transformando bairros em campos infinitos de destroços. Mais de 80.000 pessoas foram forçadas a fugir com tudo o que conseguiam carregar. Quase 50.000 já retornaram — não para a segurança, mas para o silêncio, a […]
Senado Federal Na última semana, o senador Esperidiao Amin (Progressistas) utilizou a tribuna do Senado Federal para apresentar um Projeto de Lei (PL) que visa a adequação das Áreas de Preservação Ambiental (APA) da baleia Franca. O projeto, que já conta com o apoio da bancada catarinense no Senado, tem como coautores a senadora Ivete […]
Maus Tratos Foi aprovado o Projeto de Lei nº 25/2024, que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação de motoristas que usarem o carro para abandonar animais em vias públicas. E não para por aí: a nova lei também prevê pena de reclusão de até 5 anos para quem cometer esse tipo de crueldade. […]